DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 2019.10.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento na Rua João Lucas, localizada no Distrito de Buritizinho, Município de Mauriti/CE. Abertura: 18 de novembro de 2019 às 9h00min. Maiores 
informações e disponibilização do edital na sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 
25 de outubro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 2019.10.25.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento na Rua Antônio Marques, Bairro Bela Vista, Município de Mauriti/CE. Abertura: 20 de novembro de 2019 às 9h00min. Maiores informações e 
disponibilização do edital na sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 25 de outubro 
de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019102401-FIN. Objeto: Contratação de empresa para 
a prestação dos serviços de assessoria e consultoria, visando a recuperação de créditos tributários através da Secretaria de Finanças e Administração 
da Prefeitura Municipal de  Jaguaretama-CE, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão da Licitação será no dia 14/11/2019 às 
09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: licitacao@
jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama - CE, 25 de Outubro de 2019. Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. - NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - 
Ficam os Srs. Acionistas da Imobiliária José Carneiro S/A, convocados para se reunirem em AGE,  a se realizar a parir das 15 horas do dia 31/10/2019, na sede 
social da  empresa,  na rua Gonçalves ledo,  nº: 1.234,  Centro – CEP:  60110-261, que terá  por ordem do dia, a eleição dos  membros da Diretoria,  em razão 
do vencimento do  mandato dos atuais administradores. Fortaleza – Ceará, 22 de Outubro de 2019. Tarcisio Gui Andrade Silveira - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, toma público que realizará às 08:30h do dia 
08 de Novembro de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão n° PP010/2019. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de 
informática para atender a demanda da Câmara Municipal. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal de Licitações do TCM/CE. 
Informações pelo telefone (85) 3361-2748. Aquiraz/CE, 25 de Outubro de 2019. Rafael Vasconcelos de Freitas - Pregoeiro.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 
001.23.10/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2019-TP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM/CE. VALOR GLOBAL R$ 1.898.030,94(UM MILHÃO 
OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL TRINTA REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE: 0601.26.782.0025.2.025 
– MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE UMIRIM 
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, REPRESENTADA PELO SR. FRANKI CARLOS UCHOA 
SALES RIBEIRO E SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
REPRESENTADA PELO SR. SERGIO JOSÉ BELTRÃO EBRAHIM. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DO 
CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2019.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da 
Comissão de Licitações, através da Secretaria de Saúde, torna público o 
Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2019SESA-PE – Secretaria 
de Saúde, que tem como objeto: Registro de preços, consignado em ata, 
para futura e eventual aquisição de material de consumo e fardamento, para 
atender as necessidades do núcleo de endemias do município. Em virtude 
do Decreto Municipal 48 de 05 de setembro de 2019, ficarão alteradas as 
datas de abertura das propostas e fase de lances da licitação em comento, 
conforme especificado: Data de Abertura das Propostas: 08/11/2019, às 08h. 
Início da Disputa dos Lances: 08/11/2019, às 09h., através do site da Bolsa 
Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.
com.br. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE e pelo fone 
(85) 3338-1234. Josimar Gomes Sousa.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Operação n.º 102/2017 
para operação de uma usina siderúrgica integrada com produção de 3,0 
milhões de toneladas/ano de placas de aço, a geração de 250 MW de energia 
elétrica e venda de coprodutos; localizada no município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, rodovia CE-155, km 11,5 - CEP: 62.670-000, no Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de 
Energia S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
fabricação de componentes para aerogeradores eólicos (Pás), localizada 
no município de Caucaia, na Rodovia CE 422, s/n, KM 02 – Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.
Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 
Nº 01.10.10/2019-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, 
do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na 
área de administração e planejamento, destinados a atender às demandas 
de formalizações de convênios e prestações de contas, junto às diversas 
secretarias do município. A Sessão será realizada às 09h do dia 14/11/2019, 
na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - 
Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no 
seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz 
Garcia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM 
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.004/2019 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CUJA 
VENCEDORA FOI SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
CNPJ Nº 30.412.053/0001-80 TOTALIZANDO SUA PROPOSTA 
EM R$ 1.898.030,94 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E 
OITO MIL TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 
HOMOLOGADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019 NA FORMA DA 
LEI Nº. 8666/93 – FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da 
Comissão de Licitações, através da Secretaria de Saúde, torna público o 
Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2019SESA-PE, que tem 
como objeto: Contratação de empresa para locação de veículos diversos, 
com motorista, combustível e manutenção pela contratada. Em virtude 
do Decreto Municipal 48 de 05 de setembro de 2019, ficarão alteradas as 
datas de abertura das propostas e fase de lances da licitação em comento, 
conforme especificado: Data de Abertura das Propostas: 12/11/2019, às 08h. 
Início da Disputa dos Lances: 12/11/2019, às 09h., através do site da Bolsa 
Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.
com.br. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE e pelo fone 
(85) 3338-1234. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 
Nº 10.25.01/2019 – O Presidente da comissão de Licitações, através da 
Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e 
da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços 
nº 10.25.01/2019 que será realizado dia 14/11/2019, ás 09h, cujo Objeto: 
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos na área 
de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município. Outras informações e aquisição do 
Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: 
João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 
07h30minh às 12h e de 13h as 16h30minh. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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