DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 7.588.000
12.451.0208.1453.0001 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCACAO
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 47.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 147.000
TOTAL 194.000
15.451.0101.1443.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO F 4.4.90.30 0162000000000 2.000.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0162000000000 49.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0162000000000 2.000.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0162000000000 299.000
TOTAL 4.348.000
15.451.0101.2003.0001 SERVICOS COMPLEMENTARES (ARBORIZACAO, ANTIPICHACAO, SINALIZACAO, GRAFITE ARTISTICO, DENTRE OUTROS) EM EQUIPAMENTOS
URBANOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0162000000000 2.000.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0162000000000 46.000
TOTAL 2.046.000
15.451.0102.1674.0006 DESAPROPRIACAO, INDENIZACAO, LICENCAS E DESPESAS AFINS
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 0162000000000 1.000.000
TOTAL 1.000.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 4.000.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 4.000.000
16.482.0018.1018.0001 MELHORIA DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000001 1.500.000
TOTAL 1.500.000
16.482.0018.1019.0001 PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA - VILA DO MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
16.482.0018.1020.0001 PRODUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
16.482.0018.1136.0001 APOIAR A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SUBVENCOES ECONOMICAS F 4.4.90.45 0192000000001 500.000
TOTAL 500.000
T O T A L 32.896.000
*** *** ***
ATO 3135/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUSA, do cargo
em comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA,
simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ LESTE, do(a)
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, a partir de 02/10/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3167/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTONIO MENDES PACIFICO, do cargo em
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLU-
LA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COOR-
DENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, inte-
grante
da
estrutura
administrativa
do(a)
SECRETARIA
REGIONAL III, a partir de 10/10/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3168/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia
DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETO-
RIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 10/10/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 3173/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
nomear ARIANA FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊN-
CIA, para responder cumulativamente, como GERENTE, sim-
bologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, a partir de 08/10/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 3174/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, ELUCIENE MARIA SANTOS
CARVALHO, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) COORDENADOR ESPE-
CIAL - COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO
DAS SECRETARIAS REGIONAIS, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PRE-FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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