DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 387/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para aquisição de gêne-
ros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti para           
atender às necessidades do PNAE – Programa Na-
cional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza – PMF por um período de 12 
(doze) meses, conforme especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo I – Termo de Referência              
deste Edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço, representado aqui, pelo maior descon-
to percentual por lote. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a licitante: MANUELA COUTO MONTEIRO, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de outubro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 404/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e  
eventual aquisição de freezer para Centros de Edu-
cação Infantil do Programa Proinfância da Rede Mu-
nicipal de Ensino de Fortaleza, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 25 de outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 11 de novembro de 2019, às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações                
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24                       
de 
outubro 
de 
2019. 
Francisco 
Arnaldo 
Paixão 
-                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 145/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material  
permanente (equipamentos, mobiliários e outros), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da             
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)            
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação interposta 
pela empresa: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cance-
lando o lote 24, conforme decisão do(a) titular do Órgão            
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão             
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 
2019. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 24 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 145/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material  
permanente (equipamentos, mobiliários e outros), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da            
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)            
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no processo em epígrafe foi CANCELADO O LOTE 24, 
conforme Ofício GS nº 4004/2019. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de outubro de 2019. Cícero  
Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 392/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de kit de estimu-
lação precoce na atenção básica, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de             
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de              
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2019 – 
SMS, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao 
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477|