DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR 
JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE-EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 10/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3204/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar VALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, para 
substituição do cargo de SECRETÁRIO DA REGIONAL V, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL V, no impedimento temporário do 
titular que encontra-se de férias no período de 23/10/2019 à 
30/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0783/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
OSVALDO 
SOARES 
BEZERRA 
JUNIOR, 
ASSISTENTE               
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da grati-
ficação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 09/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0784/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE  
OSVALDO 
SOARES 
BEZERRA 
JUNIOR, 
ASSISTENTE             
TÉCNICO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE            
PREGÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0785/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, ALINE RODRIGUES                
SAMPAIO, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFES-
SORES 
FORMADORES, 
vinculado 
a(ao) 
SECRETARIA              
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 420,00, 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico  nº 365/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, 
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser              
prorrogado nos limites da lei, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, em razão dos memoriais apresentados pela empresa 
Releecun Serviços Eireli Epp, a empresa: SLS TERCEIRIZA-
ÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI apresentou Contrarrazões no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2019. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 387/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para aquisição de gêneros 
alimentícios perecíveis do tipo hortifruti para atender 
às necessidades do PNAE – Programa Nacional de 
Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza – PMF por um período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações e quantitativos con-
tidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital 
e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço, representado aqui, pelo maior descon-
to percentual por lote. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela lici-
tante: MANUELA COUTO MONTEIRO, conforme decisão do(a) 
titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. 
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de outu-
bro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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