DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Matos, nº 1570, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-423, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. Afonso Mário de Aguiar Filho, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 731.363.603-20,  têm entre si justa e acorda-
da a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 224/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os 
Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
224/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado. 
 
 
LOTE 14 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
QUANT. 
VALOR  
UNITÁRIO 
VALOR  
TOTAL 
14.1 
CAMISA MANGA RAGLAN ED. FÍSICA FEMININO - TECIDO: malha com 
acabamento dry fit, 100% poliéster, fio 75/72 microfilamento texturizado, 
gramatura 120g/m²,COR: branca. Manga raglan: na mesma malha na cor 
azul (escala cmyk: c75 m10 y0 k0 / escala pantone: Pantone P Process 
Cyan U), gola careca com 3,0 cm em punho de ribana sanfonada 100% 
poliéster na cor azul (escala cmyk: c75 m10 y0 k0 / escala pantone: Pan-
tone P Process Cyan U) e personalização frente e costas em silk de 8 
cores.  SILK: Frente e Costas: Logotipo da Prefeitura Municipal de Forta-
leza -11cm x 11cm. (Ensino Fundamental II – tamanhos: 14 anos ao GG 
ADULTO). Especificações de acabamento: golo com pespontado  por 
duas costuras, unidas overloque e rebatida na pespontadeira, mangas 
pregadas na overloque 4 fios com reforço, a bainha da barra e mangas 
deve ser pespontada com duas costuras com ponto trançado por emba-
nhador a 30 mm da borda; fechamento das laterais e detalhe em overlo-
que com ponto chuleado; ombros unidos na  na interloque e pespontado 
na pespontadeira; etiqueta de identificação e conservação afixada inter-
namente no centro do degolo costas 
GOLA POLO 
16.500  
 R$ 8,00 
 R$ 132.000,00 
14.2 
SHORT ED. FÍSICA FEMININO-TECIDO: helanca, 100% poliamida, gra-
matura 260g/m², COR: Azul (escala cmyk: c75 m10 y0 k0 / escala panto-
ne: Pantone P Process Cyan U). DETALHE: lateral da perna detalhe da  
mesma helanca na cor branca e personalização no recorte lateral em silk 
de 8 cores. SILK: Logotipo da Prefeitura Municipal de Fortaleza –8cm x 
8cm, cós com elástico de 40mm (Ensino Fundamental II – tamanhos: 14 
anos ao GG ADULTO). Especificações de acabamento: detalhe da perna 
esquerda unida em overloque 4 fios com reforço, perna dianteiros e trasei-
ros unidos em overloque 4 fios com reforço, a bainha da barra deve ser 
pespontada com duas costuras com ponto trançado por embanhador a 30 
mm da borda; cos com elástico rebatido na rebatedeira de 4 agulhas.  
GOLA POLO 
16.500 
R$ 9,52 
R$ 157.080,00 
TOTAL: 
 
289.080,00 
TOTAL GERAL: 
 
289.080,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 289.080,00 (duzentos e oitenta 
e nove mil e oitenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico 
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2161.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
publicação. DATA: Fortaleza,11 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. Afonso Mário de Aguiar Filho - GOLA POLO TEXTIL E MAGAZINE LTDA - ME. Maria Conceição Silva                  
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 - PROCESSO Nº P840077/2019 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - ME, com sede na Rua Dr. José Carneiro, nº 139, Centro Momba-
ça/Ceará, CEP: 63.610.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.479.277/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. Marconi Alves Sidrião de Alencar, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 467.418 SSP-CE e do CPF nº 
070.302.823-53, residente e domiciliada nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 301/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P029820/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018.