DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
guintes cláusulas e condições. Do Objeto: Aquisição de sofás e
poltronas para as instalações da nova sede da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde do Município de Fortaleza. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 11.856,00 (ONZE MIL, OITO-
CENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Da Dotação Orça-
mentária:
•
25901.10.122.0001.1796.0040.449052.0.1.211.
0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, mobiliários
e veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040.449052.0.1.215.
0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, mobiliários
e veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.
0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, mobiliários
e veículos. Data: Fortaleza – CE, 18 de outubro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Carlos Eduardo Crispim de Paula Lobo -
OMP DO BRASIL LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 513/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P794816/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP. (CNPJ: 26.383.168/0001-17). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 186/2019 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRU-
MENTAIS CIRÚRGICOS, MATERIAL PERMANENTE E MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 43.827,52 (quarenta e três mil,
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.
122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0
1.920.0000.00.02; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25.901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052;
Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 21 de
outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SE-CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly
Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 514/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P778861/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA BAUMER S.A., (CNPJ: 61.374.161/0001-30).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 127/2019 e seus anexos
(Processo. Adm. n° P497401/2019), os preceitos do direito
público, a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 279.765,00 (duzentos e setenta e nove mil, setecen-
tos e sessenta e cinco reais), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento
de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.
10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte
1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, ele-
mento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25.901.10.301.0119.1796.0049,
elemento
de
despesa
44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.
1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de des-
pesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.
0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.
0128.1796.0051, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento de
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza –
CE, 21 de outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria
Cristina Cronemberger Dias - CRS MEDICAL COMÉRCIO
LTDA-ME (REPRESENTANTE LEGAL)/BAUMER S.A.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 553/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico
nº 155/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P045131/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 155/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 18 de setem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 24 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 596/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ Nº
11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico
nº 176/2018 – B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
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