DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
DOS ITENS CONTRATADOS: LOTES 3 E 9
Lote
Item
Especificação
Marca /
Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor unitário
do item R$
Valor total do
item R$
3
1
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL
18.000 BTUS, CLASSIFICAÇÃO A OU B DO
INMETRO, COMPRESSOR ROTATIVO COM
BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, CONTROLE RE-
MOTO SEM FIO, CICLO FRIO. (COM INSTA-
LAÇÃO ELÉTRICA E DRENO). GARANTIA
MÍNIMA DOS APARELHOS: 01 (UM) ANO.
COMFEE
UNIDADE
2
2.222,00
4.444,00
9
2
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL
30.000 BTUS, CLASSIFICAÇÃO B OU C DO
INMETRO, COMPRESSOR ROTATIVO COM
BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, CONTROLE RE-
MOTO SEM FIO, CICLO FRIO. (COM INSTA-
LAÇÃO ELÉTRICA E DRENO). GARANTIA
MÍNIMA DOS APARELHOS: 01 (UM) ANO.
SPRINGER
MIDEA
UNIDADE
30
4.329,00
129.870,00
Valor Total (R$)
134.314,00
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 134.314,00 (cento e trinta e
quatro mil trezentos e catorze reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e enti-
dades participantes.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2130.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho. DATA: Fortale-
za, 15 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Marconi
Alves Sidrião de Alencar - EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - ME. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO
CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 621/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
AMS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº
29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecí-
veis - cereais e outros, para atender às necessidades da Rede
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 057/2019, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame conforme consta nos
autos do Processo nº P465702/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 057/2019; VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e observando as disposições
da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e com
base no Parecer nº 3497/2019 – COJUR-SME, com fundamen-
to em toda a instrução do Processo Administrativo nº
P546961/2019, RATIFICA a contratação, por dispensa de lici-
tação, com a Sra MARY ANNE DE SOUZA SAMPAIO, inscrita
no CPF sob o nº 229.681.643-68, tendo por objeto a locação do
imóvel sito à Av Nova Fortaleza, Nº 1635, Planalto Cidade
Nova, Maracanaú-CE, para funcionamento da EM HEITOR
VILLA LOBOS, pelo valor mensal de R$ 4.608,97 (Quatro mil,
seiscentos e oito reais, noventa e sete centavos), perfazendo
um valor global para 24 meses de R$ 110.615,28 (Cento e dez
mil, seiscentos e quinze reais, vinte e oito centavos) cuja des-
pesa correrá por conta da Classificação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas (SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO). Fortaleza, 23 de outubro de 2019. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 512/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P813481/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA OMP DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 05.075.877/
0001-65). Fundamentação: As partes contratantes sujeitam-se
às disposições da Lei nº 10.520 de 17.07.2002, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93 e da legislação que lhe é posteri-
or, bem como aos termos do Processo Administrativo nº
P813481/2019, referente ao Procedimento de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 62/2019 – Pregão Eletrônico nº 62/2019,
gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul – TJRS, onde celebram este contrato mediante as se-
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