DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P733117/2019, de 19 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GERMANA ANDRADE SALMITO,             
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6040501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0003/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P812013/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
ALUISIO 
AUGUSTO 
ALMEIDA                    
ALEXANDRE, ARQUITETO, matrícula 803201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 16/10/2012 a 15/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0004/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P812090/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES FILHO,  
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 659801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 14/08/2012 a 13/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0005/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P812242/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE:                
RECONHECER ao servidor HEIDE MENDES NASCIMENTO, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6040901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL I.   
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ATO Nº 0006/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;                   
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P744003/2019, de 26 de Junho de 2019. RESOLVE:                     
RECONHECER ao servidor FRANCISCO EDNARDO ALVES                  
OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6040101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys 
Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
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ATO Nº 0007/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P733887/2019, de 19 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCONDES MARINHO ALMEIDA, 
ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula 587101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 31/05/2014 a 30/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL I.     
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ATO Nº 0008/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P812126/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VERONICA SOMBRA MOREIRA DA 
ROCHA, ASSISTENTE OPERACOES, matrícula 1702101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 23/07/2014 a 22/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys 
Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
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ATO Nº 0009/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P812044/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FERNANDO JUAREZ CARVALHO               
ARRUDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1150001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 30/12/2013 a 29/12/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019. Francisco Rennys 
Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0010/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P864773/2019, de 17 de Setembro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor JOSE JUACY COSTA SOUZA, EN-
GENHEIRO CIVIL, matrícula 673401, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º período aquisi-
tivo de 28/08/2014 a 27/08/2019, cuja concessão para início de