DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de                
outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRE-
TÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0057/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P592932/2019, de 13 de Março de 2019. RESOLVE:                  
RECONHECER ao servidor NILBER SAN DE CASTRO DE 
VASCONCELOS, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
5665801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 07/03/2014 a 
06/03/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019. Fran-
cisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I.     
*** *** *** 
 
ATO Nº 0058/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P597683/2019, de 15 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA FATIMA DE OLIVEIRA, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 1109601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 11/03/2014 a 10/03/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de 
outubro de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRE-
TÁRIO DA REGIONAL I.     
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) OUT 05555, publicado no DOM 
de 31.07.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
MARIA FATIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado 
na SECRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte 
alteração.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 12.03.1984 a 
10.03.1989 
1º período 12.03.1984 a 
11.03.1989 
 
No(a) ATO 04810, publicado no DOM de 19.07.1995, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA FATIMA DE               
OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado na SECRETARIA                
RE-GIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 11.03.1989 a 
09.03.1994 
2º período 12.03.1989 a 
11.03.1994 
 
No(a) ATO 00331, publicado no DOM de 24.01.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA FATIMA DE                  
OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado na SECRETARIA     
RE-GIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 10.03.1994 a 
08.03.1999 
3º período 12.03.1994 a 
11.03.1999 
 
No(a) 3453/2008,  publicado no DOM de 21.05.2008, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA FATIMA DE                   
OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado na SECRETARIA RE-
GIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 09.03.1999 a 
07.03.2004 
4º período 12.03.1999 a 
10.03.2004 
 
No(a) 8335/2010, publicado no DOM de 13.10.2010, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA FATIMA DE                     
OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado na SECRETARIA  RE-
GIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 08.03.2004 a 
07.03.2009 
5º período 11.03.2004 a 
10.03.2009 
 
No(a) ATO 1448/2015, publicado no DOM de 26.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA FATIMA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 1109601, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 08.03.2009 a 
11.03.2014 
6º período 11.03.2009 a 
10.03.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019.            
Francisco Rennys Aguiar Frota 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 01134, publicado no DOM 
de 05.03.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARCONDES MARINHO ALMEIDA, matrícula nº 587101, 
lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.04.1981 a 
30.03.1986 
1º período 01.06.1984 a 
31.05.1989 
 
No(a) ATO 03159, publicado no DOM de 12.04.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARCONDES MARINHO 
ALMEIDA, matrícula nº 587101, lotado na SECRETARIA               
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 31.03.1986 a 
29.03.1991 
2º período 01.06.1989 a 
31.05.1994 
 
No(a) ATO 1502/2015, publicado no DOM de 27.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCONDES MARI-
NHO ALMEIDA, matrícula nº 587101, lotado na SECRETARIA  
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 30.03.1991 a 
29.03.1996 
3º período 01.06.1994 a 
31.05.1999 
 
No(a) ATO 1502/2015, publicado no DOM de 27.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCONDES MARI-
NHO ALMEIDA, matrícula nº 587101, lotado na SECRETARIA  
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 30.03.1996 a 
29.03.2001 
4º período 01.06.1999 a 
30.05.2004 
 
No(a) ATO 1502/2015, publicado no DOM de 27.05.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
MARCONDES                
MARINHO ALMEIDA, matrícula nº 587101, lotado na SECRE-
TARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 30.03.2001 a 
29.03.2006 
5º período 31.05.2004 a 
30.05.2009 
 
No(a) ATO 1502/2015,  publicado no DOM de 27.05.2015, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
MARCONDES