DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
No(a) ATO 5114/2013,  publicado no DOM de 26.12.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE JUACY COSTA 
SOUZA, matrícula nº 673401, lotado na SECRETARIA              
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.07.1994 a 
30.08.1999 
4º período 30.06.1994 a 
28.08.1999 
 
No(a) ATO ERRATA/ATO5114/2013, publicado no DOM de 
01.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
JUACY COSTA SOUZA, matrícula nº 673401, lotado na SE-
CRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 31.08.1999 a 
30.08.2004 
5º período 29.08.1999 a 
27.08.2004 
 
No(a) ATO ERRATA/ATO5114/2013, publicado no DOM de 
01.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
JUACY COSTA SOUZA, matrícula nº 673401, lotado na               
SECRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 31.08.2004 a 
30.08.2009 
6º período 28.08.2004 a 
27.08.2009 
 
No(a) ATO 2542/2017, publicado no DOM de 20.10.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE JUACY COSTA 
SOUZA, matrícula nº 673401, lotado na SECRETARIA                   
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período 31.08.2009 a 
30.08.2014 
7º período 28.08.2009 a 
27.08.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019.               
Francisco Rennys Aguiar Frota 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3145/2014, publicado no 
DOM de 01.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
HEIDE MENDES NASCIMENTO, matrícula nº 6040901, lotado 
na SECRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte  
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.05.2009 a 
02.08.2014 
2º período 03.05.2009 a 
31.07.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019.               
Francisco Rennys Aguiar Frota 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ATO2482/2019, publicado 
no DOM de 15.07.2019, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor ALUISIO AUGUSTO ALMEIDA ALEXANDRE, matrícu-
la nº 803201, lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - SER I, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.04.1985 a 
31.10.1992 
1º período 01.04.1985 a 
16.10.1992 
 
No(a) ATO 7771/1997, publicado no DOM de 15.07.2019, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ALUISIO AUGUSTO 
ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 803201, lotado na               
SECRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.11.1992 a 
31.10.1997 
2º período 17.10.1992 a 
16.10.1997 
No(a) ATO ATO2482/2019, publicado no DOM de 15.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ALUISIO AUGUSTO 
ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 803201, lotado na SE-
CRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 01.11.1997 a 
31.10.2002 
3º período 17.10.1997 a 
16.10.2002 
 
No(a) ATO ATO2482/2019, publicado no DOM de 15.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ALUISIO AUGUSTO 
ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 803201, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.11.2002 a 
31.10.2007 
4º período 17.10.2002 a 
16.10.2007 
 
No(a) ATO ATO2482/2019, publicado no DOM de 15.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ALUISIO AUGUSTO 
ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 803201, lotado na SE-
CRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.11.2007 a 
31.10.2012 
5º período 17.10.2007 a 
15.10.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 23 de outubro de 2019.                
Francisco Rennys Aguiar Frota.  
 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO  Nº 32/2016 - CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: 
ASSIS - O REI DO SANDUICHE, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.341.479/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 
57, § 2º da Lei n° 8.666, de 21.06.93, publicado no DOU de 
22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos conti-
dos no Processo Administrativo nº P828814/2019 – REGIONAL 
II. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente ADITIVO 
tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de 
vigência deste contrato, com início no dia 10/10/2019 e término 
no dia 10/10/2020, referente A PERMISSÃO ONEROSA DE 
USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL 
DO QUIOSQUE – QA1, DA PRAÇA DOM HELDER CÂMARA, 
LOCALIZADO NA AV. DIOGUINHO, PRAIA DO FUTURO, 
CEP: 60.182-414. CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR CON-
TRATUAL: A partir da prorrogação da presente permissão de 
uso, o valor mensal passará a ser de R$ 761,91 (setecentos e 
sessenta e um reais e noventa e um centavos), a partir da 
aplicação de 3,232400%, correspondente ao percentual acu-
mulado dos últimos 12 meses do INPC – Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor, conforme estabelece o item 4.3. da 
Cláusula Quarta do presente contrato. CLÁUSULA QUARTA – 
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes deste Ter-
mo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes con-
forme originalmente pactuadas. FORO: Fica eleito o Foro da 
Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 
09 de outubro de 2019. CONTRATANTE: Marcus Sávius Tei-
xeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO. CONTRATADA: 
Francisco de Assis Rabelo Furtado - REPRESENTANTE DA 
ASSIS - O REI DO SANDUICHE - FRANCISCO DE ASSIS 
RABELO FURTADO - ME. ASSESSORIA JURÍDICA DA  
SECRETARIA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.