DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P682265/2019, de 16 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ERNESTO JOSE SOUSA CAMPOS, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5625502, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
III, em 03 de outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - 
SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0025/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P688103/2019, de 21 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIO PAULO CORDEIRO BELEZIA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5717001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
III, em 03 de outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - 
SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 00299, publicado no DOM 
de 27.03.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
TEREZINHA ALVES ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 
1237801, lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é 
feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.01.1982 a 
02.01.1987 
1º 
período 
04.01.1982 
a 
03.01.1987 
No(a) ATO 01440, publicado no DOM de 23.03.1992, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZINHA ALVES                
ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 1237801, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 30.01.1987 a 
01.01.1992 
2º 
período 
04.01.1987 
a 
03.01.1992 
No(a) ATO 03304, publicado no DOM de 09.06.1997, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZINHA ALVES                
ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 1237801, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 02.01.1992 a 
31.12.1996 
3º 
período 
04.01.1992 
a 
02.01.1997 
 
No(a) ATO 11517/2012, publicado no DOM de 19.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZINHA ALVES 
ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 1237801, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.01.1997 a 
31.12.2001 
4º período 03.01.1997 a 
02.01.2002 
 
No(a) ATO 11517/2012, publicado no DOM de 19.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZINHA ALVES 
ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 1237801, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.01.2002 a 
31.12.2006 
5º período 03.01.2002 a 
02.01.2007 
No(a) ATO 11517/2012, publicado no DOM de 19.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TEREZINHA ALVES 
ARAUJO DA JUSTA, matrícula nº 1237801, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 01.01.2007 a 
31.12.2011 
6º 
período 
03.01.2007 
a 
02.01.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 04 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 4318/93, publicado no 
DOM de 09.07.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ARIMATEIA FERREIRA DE HOLANDA, matrícula nº 1546901, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a se-
guinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.01.1988 a 
02.04.1993 
1º período 04.01.1988 a 
02.01.1993 
 
No(a) OFI 4207/1999, publicado no DOM de 20.09.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARIMATEIA FERREIRA 
DE HOLANDA, matrícula nº 1546901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.04.1993 a 
01.12.1998 
2º período 03.01.1993 a 
31.07.1998 
 
No(a) ATO 2670/2004, publicado no DOM de 07.04.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARIMATEIA FERREIRA 
DE HOLANDA, matrícula nº 1546901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER II I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 02.12.1998 a 
30.11.2003 
3º período 01.08.1998 a 
31.07.2003 
 
No(a) ATO 0633/2009, publicado no DOM de 02.02.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARIMATEIA FERREIRA 
DE HOLANDA, matrícula nº 1546901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.12.2003 a 
30.11.2008 
4º período 01.08.2003 a 
30.07.2008 
 
No(a) ATO 2736/2014, publicado no DOM de 30.10.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARIMATEIA FERREIRA 
DE HOLANDA, matrícula nº 1546901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.12.2008 a 
03.08.2013 
5º período 31.07.2008 a 
30.07.2013 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ERRATA ATO 5775/97,  
publicado no DOM de 22.08.2016, que concedeu Licença  
Prêmio ao servidor FERNANDO ANTONIO AMORIM DOS 
SANTOS, matrícula nº 1322801, lotado na SECRETARIA RE-
GIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.05.1987 a 
30.04.1992 
2º 
período 
01.05.1987 
a 
29.04.1992 
 
No(a) ATO 4973/2016, publicado no DOM de 27.08.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO ANTONIO 
AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 1322801, lotado na SE-