DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
ATO Nº 0001/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P590986/2019, de 12 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ARIMATEIA FERREIRA DE HOLANDA, 
DIGITADOR, matrícula 1546901, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período aquisiti-
vo de 31/07/2013 a 30/07/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de 
outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0002/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P417839/2018, de 01 de Novembro de 2018. RESOLVE:   
RECONHECER ao servidor TEREZINHA ALVES ARAUJO DA 
JUSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1237801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 03/01/2012 a 01/01/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL III, em 04 de outubro de 2019. Mara Jessyka  
Bulcão Pires  - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0003/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P471935/2018, de 11 de Dezembro de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor JESSE LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 927701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 08/10/2013 a 06/11/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
III, em 04 de outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires  -
SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0011/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P633315/2019, de 11 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FERNANDO ANTONIO AMORIM DOS 
SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1322801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 23/02/2013 a 23/05/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL III, em 04 de outubro de 2019. Mara Jessyka  
Bulcão Pires - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
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ATO Nº 0020/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P681704/2019, de 16 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA, 
ADVOGADO, matrícula 2279501, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisiti-
vo de 23/03/2012 a 22/03/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de 
outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0021/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P622935/2019, de 04 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA RITA RIOS PONTE, AGENTE AD-
MINISTRATIVO, matrícula 5727801, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisi-
tivo de 05/02/2014 a 04/02/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de 
outubro de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0022/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P511623/2019, de 16 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO LUCIANO MAIA NOGUEI-
RA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 763301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 8º período aquisitivo de 03/04/2013 a 02/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara Jessyka  
Bulcão Pires - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0023/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P694996/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HEVELANE FREIRE ARCANJO SILVA 
ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 4538502, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/02/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara Jessyka  
Bulcão Pires - SECRETÁRIO DA REGIONAL III. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0024/2019 - SER III - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL III no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e