DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.02.2009 a 
06.02.2014 
2º 
período 
05.02.2009 
a 
04.02.2014 
SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) 3933/2009, publicado no DOM 
de 17.06.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor   
ERNESTO JOSE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 5625502, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
No(a) ATO 1293/2014, publicado no DOM de 10.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ERNESTO JOSE               
SOUSA CAMPOS, matrícula nº 5625502, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) 4901/09, publicado no DOM de 
14.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
HEVELANE FREIRE ARCANJO SILVA ALVES, matrícula nº 
4538502, lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
No(a) ATO 3216/14, publicado no DOM de 26.11.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HEVELANE FREIRE 
ARCANJO SILVA ALVES, matrícula nº 4538502, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alte-
ração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2438/2017 - SEPOG, pu-
blicado no DOM de 13.10.2017, que concedeu Licença Prêmio 
ao servidor JESSE LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 
927701, lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 16.08.1987 a 
15.08.1992 
2º 
período 
16.08.1987 
a 
14.08.1992 
No(a) ATO 2438/2017 - SEPOG, publicado no DOM de 
13.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JESSE 
LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 927701, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte altera-
ção. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 16.08.1992 a 
15.08.1997 
3º período 15.08.1992 a 
14.08.1997 
No(a) ATO 2438/2017 - SEPOG, publicado no DOM de 
13.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JESSE 
LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 927701, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte altera-
ção. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 16.08.1997 a 
15.10.2003 
4º 
período 
15.08.1997 
a 
08.10.2003 
No(a) ATO 2438/2017 - SEPOG, publicado no DOM de 
13.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JESSE 
LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 927701, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte altera-
ção. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 16.10.2003 a 
15.10.2008 
5º período 09.10.2003 a 
07.10.2008 
No(a) ATO 2438/2017 - SEPOG, publicado no DOM de 
13.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JESSE 
LUIZ DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 927701, lotado na    
SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alte-
ração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 16.10.2008 a 
15.10.2013 
6º 
período 
08.10.2008 
a 
07.10.2013 
SECRETARIA REGIONAL III, em 04 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
ERRATA 
- 
No(a) 
ATO 
2535/2006, 
ERR 
20/10/2017,  publicado no DOM de 02.05.2006, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA DIAS DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 2279501, lotado na SECRETARIA RE-
GIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 25.03.1987 a 
24.03.1992 
2º 
período 
25.03.1987 
a 
23.03.1992 
No(a) ATO 2558/2017,  publicado no DOM de 20.10.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA 
DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2279501, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 25.03.2007 a 
24.03.2012 
6º 
período 
24.03.2007 
a 
22.03.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 03 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA Nº 0034/2019 – SR V -  O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribui-
ções legais, e atendendo ao disposto no art. 37, da Lei n° 
4.320, de 1964; no art. 2º, inciso III e art. 3°, inciso VII, ambos 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente ao valor de R$ 4.362,26 (quatro mil, 
trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), em 
favor da servidora LISANDRA SOCORRO OLIVEIRA CAM-
POS,  matrícula n° 96437-03, referente o direito ao recebimen-
to das verbas rescisórias em decorrência de exoneração do 
Cargo em Comissão, lotado na Secretaria Regional V, confor-
me 
ATOS 
anexos 
ao 
Processo 
Administrativo 
N° 
P644682/2019,  devendo o dispêndio em causa correr por 
conta da Dotação 04.122.0001.2195.0045 – Elemento de Des-
pesa 3.1.90.94, Fonte 1.001.0000.00.01, Indenizações e Resti-
tuições Trabalhistas, consignadas no orçamento vigente da 
Secretaria Regional V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 16 de 
outubro de 2019. Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V. Monick Vale Noce -