DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 311/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 528/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 309/2018-A. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 309/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P295258/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 
Aquisição de CAPAS PARA COLCHÕES, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil, 
novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 259/2018-C. Processo de Licitação nº P111124/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; 11.1. SERVIÇO 
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU; 11.2. 
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CELAF. DE-
TENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa 
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI. 2. Empresa MERCANTIL BARRETO CO-
MERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMEN-
TOS LTDA ME. 3. Empresa CM HOSPITALAR S.A. 4. Empresa 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS          
LTDA. 5. Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 6. Empresa SUPER-
MÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL (PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DO HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA.LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HNSC, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL 
DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WÁLTER – 
HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, AOS HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (SERVIÇO DE ATENDIMEN-
TO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSIS-
TÊNCIA FARMACEUTICA – CELAF), POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.271.846,14 (Dois mi-
lhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e 
seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03.09.2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS - 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – 
SAMU. CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA –           
CELAF. REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Cristiane Alves Gonzaga - DISTRIB. 
SENADOR MEDIC. HOSP. EIRELI-ME. Ricardo Antonio 
Pontes Feitosa - MERCANTIL BARRETO COM. PROD. 
HOSP. SUPRIM. LTDA ME. Sávio de Oliveira Araújo - CRIS-
TÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE - PROCESSO Nº P635188/2019 - EMENTA: RATIFI-
CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
ÇÃO DE 01 (UM) TUBO DE RAIO X ENCAPSULADO PARA 
TOMÓGRAFO COMPATÍVEL COM A MARCA SIEMENS, 
MODELO SOMATOM EMOTION 16, FUNDAMENTADO NO 
ART. 25 INCISO I, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 25, inciso 
I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa e 
parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Instituto 
Dr. José Frota, às fls.139/141, e parecer jurídico conclusivo 
emitido pela Procuradoria Geral do Município - PGM, fls. 
149/159, ambos constantes no processo nº P635188/2019, 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objetivo é a con-
tratação de empresa para aquisição de 01 (UM) TUBO DE 
RAIO X ENCAPSULADO PARA TOMÓGRAFO COMPATÍVEL 
COM A MARCA SIEMENS, MODELO SOMATOM EMOTION 
16, EXISTENTE NO CENTRO DE IMAGEM DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, com a empresa SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 01.449.930/0005-13, pelo o 
valor global de R$ 420.707,37 (quatrocentos e vinte mil, sete-
centos e sete reais e trinta e sete centavos), cuja despesa está 
prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam 
no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 22 
de outubro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 300/2019 - 
EDITAL Nº: 4825. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P351634/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 300/2019, Edital nº 4825, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA TRAU-
MATOLOGIA PARTE 9 (CORTADORES DE FIOS, CURETAS E 
DESCOLADORES), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -