DOMFO 25/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com a
empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/
0001-47, para o lote 01 com o valor global da licitação em
R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza -
CE, 17 de outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA 0306/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE desig-
nar, JEFFERSON DA SILVA GONCALVES, para compor a
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PAS-
SAGEIROS DE FORTALEZA, vinculada ao(a) AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, como MEMBRO, com a
gratificação de R$ 1.250,00, de acordo com o DECRETO Nº
14.374, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM DE 28/02/2019
PÁG. 1), a partir de 01/10/2019. Júlio Fernandes Santos -
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0307/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE desig-
nar, SARAH CRISTINA BENTES GRANGEIRO, para compor a
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PAS-
SAGEIROS DE FORTALEZA, vinculada ao(a) AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, como MEMBRO, com a
gratificação de R$ 1.250,00, de acordo com o DECRETO Nº
14.374, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM DE 28/02/2019
PÁG. 1), a partir de 01/10/2019. Júlio Fernandes Santos -
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 380/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, CON-
SIDERANDO a necessidade de indicação de profissionais para
a composição de comissão de análise de amostras, RESOLVE
designar os servidores ANDRÉ LUIS BARCELOS MATOS,
matrícula nº 51.686; FRANCISCO DISRAELLI PARAIBA BRA-
SIL, matrícula nº 51.674; NERTAN CAUBY NOGUEIRA RO-
CHA, matrícula nº 97.358, para comporem a comissão de aná-
lise de amostras do Edital nº 4968/2019 – AMC, cujo objeto é a
seleção de empresa para registro de preços visando aquisições
futuras e eventuais de lanches para serem servidos aos alunos
de escolas que participam das atividades da Escola de Mobili-
dade de Fortaleza – EMOB e usuários do Centro de Treina-
mento para Motociclistas – CETEM, bem como aos servidores
da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC que
participam de cursos de formação continuada, eventos, pales-
tras ou seminários, conforme especificações e quantidade
contidas no Termo de Referência, para o período de 12 (doze)
meses. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, 18 de outubro de 2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA
AMC.
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PORTARIA Nº 390/2019 – AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, CON-
SIDERANDO a necessidade de indicação de profissionais para
a composição de comissão de análise de amostras, RESOLVE
designar os servidores ANDRÉ PONTES LIRA, matrícula nº.
06843; JULIANA CARLA COELHO CAVALCANTE, matrícula
nº 06868; GONÇALO HENRIQUE BARRETO ARAÚJO, matrí-
cula nº 45609, para comporem a comissão técnica para análi-
se dos catálogos do Edital nº 4948/2019 – AMC, cujo objeto é a
seleção de empresa especializada para aquisição de painel de
videowall com monitores profissionais e controlador para uso
em CCO (Centros de Controle e Operações) em formato mo-
saico, incluindo serviço de instalação e treinamento, além de
nobreak e switch, para atender as necessidades da Autarquia
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Termo de Referên-
cia, para o período de 12 (doze) meses. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC, 21 de outubro de 2019. Francisco Arcelino Araújo
Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 233/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do Processo n°
P473376/2018. RESOLVE Reconhecer a dívida no valor de
R$ 591,37 (quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete
centavos), referente à folha suplementar de parcela de 13°
salário proporcional de 2018, não recebida em virtude de exo-
neração e nomeação subsequentes para cargos em comissão
diferentes, em favor de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MA-
TOS, matrícula n° 114630-02; devendo a despesa em causa
correr por conta da dotação orçamentária 19.206.18.122.0001.
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente
orçamento da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR,
em 25 de setembro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva -
SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
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PORTARIA Nº 234/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do Processo n°
P473379/2018. RESOLVE Reconhecer a dívida no valor de
R$ 371,96 (trezentos e setenta e um reais e noventa e seis
centavos), referente à folha suplementar de parcela de 13°
salário proporcional de 2018, não recebida em virtude de exo-
neração e nomeação subsequentes para cargos em comissão
diferentes, em favor de ROSEMBERG PEREIRA DA CRUZ,
matrícula n° 77916-04; devendo a despesa em causa correr
por conta da dotação orçamentária 19.206.18.122.0001.2195.
0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios
Anteriores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orça-
mento da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
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