DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA,
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, símbolo SS-1, matrí-
cula nº 300058.1-3, a viajar à cidade de Oxford (Inglaterra), no período de
24 de novembro a 01 de dezembro do ano em curso. Referida viagem tem a
finalidade de participar de eventos na Universidade de Oxford: “Encontro de
Autoridades: Uma nova agenda para a Gestão Pública do Brasil” e “Priori-
dades em Educação: Debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”.
Serão concedidas 7 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.915,75
(hum mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 14.368,13 (quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais e
treze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.915,75
(hum mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), totalizando
a quantia de R$ 16.283,88 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do
dia 21/11/2018, de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), passagens
aéreas no valor de R$ 16.919,53 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais
e cinquenta e três centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 755,76 (sete-
centos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$ 33.959,17 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais
e dezessete centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º;
art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do
anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de novembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Republicado por incorreção.
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, matrícula
300096-1-4, ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aqui-
cultura do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Natal/RN no período de
14 à 16 de novembro de 2018 a fim de participar da XV Feira Nacional do
Camarão - Fenacam 2018, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 40%(quarenta por cento), perfazendo um valor total de R$
1.226,67 (mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), mais
uma ajuda de custo no valor individual de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/NAT/
FOR, no valor de R$ 873,81(oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 2.450,96 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta reais e noventa e seis centavos) de acordo com o artigo3º; alínea
“b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, matrícula
300096-1-4, ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aqui-
cultura do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Barbalha/CE e Saboeiro/
CE no período de 23 à 25 de novembro de 2018 a fim de tratar de eventos
relacionados a esta Seapa, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
perfazendo um valor total de R$394,30(trezentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/JDO/FOR, no valor
de R$505,01(quinhentos e cinco reais e um centavo), perfazendo um total de
R$899,31(oitocentos e noventa e nove reais e trinta um centavos) de acordo
com o artigo3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura,
Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS
CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar às
cidades de Sobral e Jijoca de Jericoacoara(CE), no período de 07 a 09 de
novembro de 2018, a fim de Participar do Seminário Regional de Sustentabi-
lidade do Serviço de Resíduos Sólidos; reunião da Instância Colegiada Deli-
berativa da Região Metropolitana de Sobral; entrega do Plano de Arborização
de Sobral e em Jijoca de Jericoacoara, do I Seminário Nacional de Regulação
e Políticas Públicas, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total
de R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) acrescidos
de 20% no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
totalizando R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos)
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 31 de outubro
de 2018, onde participa de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação – MCTIC, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 560,77
(Quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 01 de novembro de 2018,
participar da Solenidade de 20 anos da FATEC, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 94,63 (Noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos) mais passagens aéreas, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.289,54 (Um
mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfa-
zendo um total de R$ 2.295,42 (Dois Mil, duzentos e noventa e cinco reais e
quarenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº
300085-1-0, para viajar às cidades de: Brasília-DF, no dia 12 de novembro
de 2018, para participar de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação-MCTIC e Parque Tecnolígoco, concedendo-lhe
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), e no
dia 13 de novembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para participar
de reunião no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-IN-
METRO, concedendo-lhe ½ (meia), no valor unitário de R$ 175,24 (Cento e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 262,86 (Duzentos e sessenta e dois reais e
oitenta e seis centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no valor de R$ 700,96
(Setecentos reais e noventa e seis centavos), mais passagens aéreas, para o
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