DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA: 0666/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 15/10/2019 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0394/2019, publicado no DOE-CE de 27/09/2019, pg 9, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00152019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
3º Membro
Engº JOSE FRUTUOSO CAMARA NETO
00966010
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
3º Membro
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de outubro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ****
PORTARIA: 0667/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/10/2019.
CONTRATO Nº00192018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
30001591
47985-D
1o Membro
Engº FRANCIELDO MENDES LIMA
00963712
060788068-6
2o Membro
Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES
00999016
5757-D
Obra
EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DO CPTA E DO CALÇADÃO PARA PEDESTRES ATÉ A PRAÇA DA 
BARRA DO MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE Município: TRAIRI Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado 
com a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de outubro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0669/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/09/2019.
CONTRATO Nº00322018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2o Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNECE - MANUTENÇÕES NO RESTAURANTE 
UNIVERSITÁRIO DA UECE/CENTRO DE HUMANIDADES Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 de setembro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0670/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 20/09/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1695/2018, publicado no DOE-CE de 07/12/2019, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00262018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
70019418
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
2º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES GATE - GRUPO DE AÇÕES 
TÁTICAS ESPECIAIS Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de setembro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0682/2019 - Emissão:16/10/2019 - SPU:09286483/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a 
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade 
com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por 
conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70015110 - PEDRO 
TEIXEIRA CIDADE
FORTALEZA PARAIPABA
18/10/2019
18/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Praça Mais 
Infância / Paraipaba e 
São Luis do Curu.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019