DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001893 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização de 
obras Rodoviárias 
- CE 085, 
CE-155, CE 156
FORTALEZA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 23/10/2019 25/10/2019
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
30001893 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de obras de 
Rodoviárias - 
CE-085, CE-155, 
CE-156
FORTALEZA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 28/10/2019 31/10/2019
3,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 269,85
TOTAL:R$ 462,60
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 22 de outubro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0696/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos 
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º 
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2019, 
processo nº09477661/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01401211 - 
JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA 
SANTIAGO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização de 
Conserva na 
Região de Sobral
FORTALEZA
SOBRAL
23/10/2019 24/10/2019
1,0
77,10
0,00
20,00
15,42
R$ 92,52
TOTAL:R$ 92,52
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,Terça-feira, 22 de outubro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0698/2019  - Emissão:21/10/2019-  SPU: 09461854/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
23/10/2019
24/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR 
AS OBRAS NOS 
MUNICÍPIOS DE 
JUAZEIRO / CRATO 
/ BARBALHA
1.5
77,10
0,00
20,0
23.13
138,78
TOTAL: R$ 138,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0699/2019 - Emissão:23/10/2019 - SPU:09483289/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009916 - CLAUDIO 
HENRIQUE FERRAZ 
DE BRITO
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
24/10/2019
25/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Supervisionar as 
obras na Regional de 
Juazeiro do Norte.
1.5
77,10
0,00
20,0
23.13
138,78
TOTAL: R$ 138,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, e no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002988/2019-
13-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do 
Contrato em referência, para R$ 250.223,44 (duzentos e cinqüenta mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.002.681,28 (três milhões, dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 11 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kylvya Alyny Pereira Alves, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0870.000017/2019-47-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.926.256,24 (quatro milhões, novecentos 
e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2019 para terminar em 30 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019