DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior
da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS
PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0049.000140/2019-60-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: a prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.992.964,63 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 27 de fevereiro de 2020, para terminar em 26 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Domingos
Sávio Cardoso Rocha, Superintendente de Negócio da Capital respondendo
pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e
Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRIME
PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000872/2019-16-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo
vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.589.199,12 (hum milhão, quinhentos
e oitenta e nove mil, cento e noventa nove reais e doze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2019, para terminar em 03 de
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Heraclides Viana Macedo Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2019
PROCESSO NÚMERO 02130461/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hipo-
clorito de Cálcio Granulado CL – 65% para atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20190058, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016
e no Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: HIDRODOMI DO BRASIL
INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ:08.406.359/0001-75)
- item 01, com o valor unitário de R$8,09 e quantidade de 945.000 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e
Guilherme de Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi
do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: RC COMÉRCIO DE PRODUTOS META-
LÚRGICOS FERROVIÁRIOS EIRELI. OBJETO: aquisição de Correntes
de Roletes Pinos ocos Passo 4”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190042 - Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE-RLC - Processo nº 0891.000091/2018-25-
Cagece - Contrato nº 82/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 114.853,56 (cento e quatorze mil,
oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) pagos em
faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo
pela Diretoria da Presidência; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de
Operações da Cagece e Cássia Rezende Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKE-
TING EIRELI. OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” de
01 (uma) turma do curso Contratação de Obras Públicas com Base na
Lei 13.303/2016 e os Impactos dos Novos Regimes de Execução: Contra-
tação Integrada e Semi-integrada para empregados da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso
II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Cagece - Processo nº 0818.000038/2019-98-Cagece - Carta
Contrato nº 104/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Sumaia Kesrouani Borges, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: VISUAL REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA. OBJETO: aquisição de juntas amortecedoras de vibração,
reduções, tubo com extremidades flangeadas e parafusos para comple-
mentação dos barriletes das bombas da ETA Oeste. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190021 - Processo nº 0892.000014/2018-
92-Cagece - Contrato nº 105/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 508.085,59
(quinhentos e oito mil, oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos)
pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de
Operações da Cagece e Elisa Domaredzky, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº12/2017-DJU-CAGECE
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2017 cele-
brado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
e BANCO DO BRASIL S/A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “caput” do
art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0675.000348/2019-75-Cagece;
OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais por
mais 723 (setecentos e vinte e três) dias; DO PRAZO: a partir de 11 de outubro
de 2019, para terminar em 30 de setembro de 2021; DATA: 9 de outubro de
2019; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece
e Abadia Maria de Araújo Rodrigues, Representante Legal da Instituição
Financeira.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ACORDO PARA ORDEM DE COMPRA Nº04/2019
COMPRADOR: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE CONTRA-
TADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGE-
SELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN
DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW
INTERMED GMBH) SEDIADA A AUGUST - BORSIG - RING
1, D-15566 SCHÖNEICHE / Berlim, República Federal da Alemanha
OBJETO: Constitui objeto deste Acordo para Ordem de Compra e Venda
de equipamentos de tratamento de catarata, tratamento básico, tratamento
de retina e microscópio cirúrgico destinados ao setor de oftalmologia do
Hospital Geral de Fortaleza, relacionados com as Faturas Proforma MO/03-
001-01, MO/03-001-02, MO/03-001-03, MO/03-001-04, de 08 de janeiro
de 2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Acordo de Ordem de
Compra e Venda tem fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto, bem como no processo n.º 04089469/2019; FORO: Fortaleza-CE;
VIGÊNCIA: Este Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data da sua assinatura com eficácia após a publicação
do seu extrato no DOE, podendo ser prorrogado se atendidas as condições
previstas na Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VALOR GLOBAL:
O valor global da aquisição é de EUR 1.174.100,00 (hum milhão, cento e
setenta e quatro mil e cem euros) que corresponde a R$ 5.352.956,72 (cinco
milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais
e setenta e dois centavos) conforme cotação do dia 17/05/2019 (1 EUR =
R$ 4,5592); PAGAMENTO: Os recursos correspondentes ao sinal de 15%
sobre o valor da Ordem da Compra serão encaminhados à MLW intermed
GmbH em uma única parcela. As demais parcelas seguirão a forma prevista
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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