DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1403/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA LUCILENE DE
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na UBAJARA - EEM FLÁVIO
RIBEIRO LIMA (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1404/2019-GAB- O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril
de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em
comissão para terem exercício em , unidades administrativas integrantes da
Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº1404/2019-GAB DATADA DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
HONORINA LOPES SETUBAL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
LUCIA MARIA DA SILVA BASTOS
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
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PORTARIA Nº1405/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril
de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA ALINE TEIXEIRA DA
SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA
DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ESCOLA E REDE DE PROTEÇÃO
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1406/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30
de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR VERONICA MARIA ALVES
CRUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R3 - EEF
JESUS MARIA JOSÉ (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08450514/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0787-44- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; III -
ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ ERISMAR DE
SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ ERISMAR
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 08/04/2019 e de acordo com o
processo no02542832/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA-CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na : CLÁUSULA SEGUNDA –
DO VALOR O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
08/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 838,20 (OITO-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa
24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento), e será pago ao final
do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE,
JOSÉ ERISMAR DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLICIO, 02 - FRANCISCO
ALAN ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07814687/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0495-66, FORTALEZA- CEARÁ, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA- CEARÁ; IV - CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob no
11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: NATAL - RN; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA de no11/2019, publicado no DOE de 08/04/2019
e de acordo com o processo no 01621607/2019 e regulamentado no art.
65, Inciso I, alínea “b” §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA- CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato n° 02/2019, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 142,80 (Cento e Quarenta e
Dois Reais e Oitenta Centavos), que representa um percentual de 5% (cinco
por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA
- CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA
CARDOSO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08607332/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15
- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani
José de Barros Lim; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de no 001/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e
de acordo com o processo no 01689910/2019 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA
PARA UNIDADE ESCOLAR , em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR
I; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 001/2019 que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 264,00 (duzentos sessenta quatro reais), que repre-
senta 12,50% (doze virgula cinquenta por cento), e será pago em 01 (uma)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRA-
TANTE, Ernani José de Barros Lim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - MARIA EDNA TAVARES
DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03884508/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 01/2019 AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM
PROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0513-82 - Fortaleza/CE,
neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 03.312-830/0001-42, representado
neste ato pela Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO:
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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