DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, 
FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ITALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02 - FRANCISCO 
MARTONNE RIBEIRO SIMPLICIO. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04491240/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CNPJ/MF 07.954.514/0631-27 - 18ªCREDE - POTENGI/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, representada neste 
ato pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (03, 04, 06, 09, 10). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observadas disposições contidas na Lei 
Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no123, 
de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e, ainda, na 
Lei no 11.947/2009 – PNAE e Resolução no 26, do FNDE, de 17.07.2013 
FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir da emissão da Ordem 
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,80 (Um mil, duzentos e noventa e 
três Reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE -ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-João 
Lucian Ferreira da Silva, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 24 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08160893/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coor-
denador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Forta-
leza – Ceará, representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho Maia. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da Superintendência das Escolas 
Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), que integram este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 032/2019, FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para conclusão do objeto do presente Contrato 
será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.472,00 (Treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232263103339030001000003000 22100022123620231852603339
030002070014000. DATA DA ASSINATURA: 21 de OUTUBRO DE 2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, Augusto 
César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Chaves 
de Oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09083515/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, CREDE 5 - Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, 
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes 
Bezerra CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza- CE, representada neste ato pelo Sr. 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 201914 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir da sua publicação 
no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 402,88 (quatrocentos e 
dois reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583083390
30002730113000 5251. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - Contratante, Leandro de 
Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nathania César Gomes 
02- Jaxciley Freire Lima. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700975/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-54 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02
,05,07,08,13,16,17,18,19,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de340(Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.829,70 (DOIS MIL 
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362023226630333903000100000300014350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES 
SAMPAIO - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGEVIL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08139908/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, Município de Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: Empresa/
Firma COMERCIAL MODELO MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 06270023/0001-00 representado neste ato 
pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Maran-
guape - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.552,06  (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e 
Dois Reais, e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATANTE Murilo Oliveira Monteiro 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-KAUANNA PONTES BEZERRA 
2-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07463027/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Aloísio Leo Arlindo Lorscheider 
Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0737 - 85, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019