DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

- COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001 - 45,
representada neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 2019-0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 2019 0001 FORO: Itaitinga, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 47.689,64 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas CONTRATANTE Antônio
Cristiano de Sousa Oliveira Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Francisco Rafael Nascimento Rodrigues 2 - Israel Bernadino Pinto. Fortaleza
23 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07250210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8,
Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada
por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA
CENTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-63, Ocara,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Aurelio de Sousa Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (Água) da CREDE 8 e em favor da EEEP MARIA MÔSA DA
SILVA DE OCARA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2019 FORO:
Baturité/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,00 (Quatro mil quatrocentos
e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.07.3390300
0.10000.0.30.00 - 5068. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - Contratante, Marcos
Aurelio de Sousa Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jarlnny Castro
da Silveira 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08089951/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-13, Crateús,
inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a) Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
33.278.617/0001-22 - MATRIZ , VIAGEM - CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MÁRCIO FACUNDO MORAES. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
MURO EM BENEFÍCIO DA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA, pertencente a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação – CREDE-13 – Crateús–CE, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 2019/0042, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alteraçõe FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$
35.562,68 (Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.12.44905100.10000.0.40
.00 – 14451. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - Contratante, MÁRCIO
FACUNDO MORAES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Analice Morais
Silva 02- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08179110/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0549-93
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, representado neste ato pelo Sr.ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93,e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.770,16 (treze mil,
setecentos e setenta reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11de
outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06142421/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: JOSÉ
ARIMAR DE VASCONCELOS, representado neste ato pelo Sr. José
Arimar de Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 02/2019, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação outra inscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções
FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.392,00 (Dezoito mil trezentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583053390300027301113000-
5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE -José Arimar de Vasconcelos,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Uggo Lyvio Silva Fontenele,
02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08836870/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: CEZARINA
SILVA DA COSTA RUFINO, representado neste ato pelo Sr. Cezarina
Silva da Costa Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 02/2019, a qual fca fazendo parte integrante
dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009,
da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$
5.833,60 (Cinco mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019