DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236202322583053390300027301113000 - 5248 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo 
- CONTRATANTE -Cezarina Silva da Costa Rufino, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02-Raimundo Carneiro 
da Guia. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08381318/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE, Município de MOMBAÇA /CE inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0798 - 05, daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i 
m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a 
d a p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l , Sr.(a) MARIA SILVANA 
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: Empresa/Firma LUÍZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001 - 51 , com sede 
à Rua(Av) CARLOS CHAGAS , nº S/N , Bairro BONSUCESSO ,Município 
de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) LUÍZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS Município de FORTALEZA, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de Contratação de Empresa especializada para forne-
cimento de LINK de internet de 10 MBPS de velocidade, cujas descrições e 
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 28.397/2006 
, Lei Compl ementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Mombaça-CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.271,88 (Sete mil e Duzentos e Setenta e Um Reais e Oitenta 
e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263107339039001000003000 5272. 
DATA DA ASSINATURA: 17 d e outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA 
SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATANTE LUÍZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- 
ILEGIVEL. Fortaleza 23 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09295482/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, - CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MZ DA SILVA PAPE-
LARIA, inscrita no CNPJ sob nº 06.749.315/0001-12, Iguatú Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Zilaide da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04-05. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/09 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.226,40 (Quatro mil duzentos e 
vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583093390
30002730113000 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - Contratante, Maria Zilaide da 
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo 
02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08320343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 003/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.835,50 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E 
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 04 
de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues 
- Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Dircina E. da Silva Costa 02- Eliza Elena C. da Silva. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08370162/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A 
ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/
CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua 
Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: LUZIRENE 
OLIVEIRA DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.267.430/0001-
56, Camocim-CE, representada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira de 
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 009/2019 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
6.885,06 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal 
Monteiro - Contratante, Luzirene Oliveira de Brito - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira 02 - Maria de Fatima Sampaio 
Araújo. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05948880/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VICENTE ARRUDA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZE-
RESCOONPRAZERES, Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.5500001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira 
Junior,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 06/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 06/2019 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.244,00 
(DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO 
MONTEIRO LIMA - Contratante, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira 
Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição de Souza 
02- Maria da Silva Moreira. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06738227/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL OSVALDO 
STUDART, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0404-29,CREDE 1 - Aquiraz, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alexandre 
Herculano de Oliveira CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13, Eusébio, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria das Graças Banceira. OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019