DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, na EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 23.856,84 (Vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100
.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - Contratante, Maria das
Graças Banceira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda
02- Gláucia Maria Andrade dos Santos. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022400/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, - CNPJ/MF
07.954.514/0302-02 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: EDUARDO N. ALBUQUERQUE NETO, inscrita no CNPJ sob
nº11.438.545/0001-09, representada neste ato pelo Sr. Eduardo N. Albu-
querque Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2019 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro - CONTRATANTE -Eduardo N. Albuquerque Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Efraim Sabino de Oliveira, 02- Maria de
Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09090104/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0711-46,
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob
nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)Sr(a).Ivelize Gurgel
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens:01, 02, 03 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335(trezentos e trintae Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.034,40 (dois mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: - CONTRA-
TANTE -Maria do Socorro Nogueira de Paula, Ivelize Gurgel Moura de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05655026/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CREDE 3 - ACARAÚ/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0178-77, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR CONTRATADA:
MARCELO CORDEIRO DA COSTA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. MARCELO CORDEIRO DA COSTA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258305339030002730113000 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 08
DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA
ALENCAR - Contratante, MARCELO CORDEIRO DA COSTA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01 - RUY RODRIGUES DOS SANTOS, 02- ANTONIO
CRISTIANO DE LIMA. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295342/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, - 14ªCREDE - PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: C.A. ABRANTES NETO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste atopelo(a)
Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01-02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.734,50 (Vinte um mil setecentos
e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE -Cicero
Adelino Abrantes Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José
Luvilto Facundo de Melo, 02-.Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07911305/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, - 7ªCREDE - CARI-
DADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Katia
Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: RÁPIDO DISTRIBUI-
DORA E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01, repre-
senta do neste ato pelo (a)Sr.(a) Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA
TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Lotes: I..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea“a”daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº2019/0008 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.602,70 (Sete mil seiscentos e dois reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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