DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5253 
MAPP : 2209022015.DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE -Samir Cavalcante 
Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08320645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPAECE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 003/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.554,80 (DEZ MIL QUINHENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo 
Bonfim Rodrigues - Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01 - Dircina Eugênia da Silva Costa 02- Eliza Elena 
Cavalcante da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08382284/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, SEFOR 3 - Fortaleza /Ce, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: BOA 
VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ 
sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a).Silva Raquel de Araujo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190004 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
3.324,62 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do 
Socorro Nogueira de Paula - Contratante, .Silva Raquel de Araujo Rodrigues 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Costa 02- Ilegível. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04491240/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M PAULO ELPÍDIO - CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,07,08,09,10,12,15,20,22,23,25 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias,contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.270,02 (dois mil duzentos e setenta reais e 
dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09008238/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, - CNPJ/
MF 07.954.514/0460-36, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representada pela Sr. Leandro Rios 
Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS(Conserto de piso em madeira maçaranduba do teatro), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI 
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
Carta Convite 05/2019, regido pelo art. 23, Inciso I, alínea “a” e § 1ºda Lei 
nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data de publicação no D.O.E,podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias, contados 
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
8.765,00 (Oito mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa - CONTRATANTE -Leandro Rios Cajazeiras, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Joaquim Lopes Neto, 02-Maria Irisvânia de Araujo. 
Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08530119/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - CNPJ/
MF 07.954.514/0095-05 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO 07/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste 
contrato: Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 3, 4, 5 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções no art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias,contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 
330 (trezentos e trinta) dias,contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.378,00 (trinta e três mil trezentos e setenta e oito 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 
5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019