DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01921414/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CLAUDIO MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24,- SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FWC CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, representada 
pelo(a) Sr(a)ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA , na EETIM CLAUDIO MARTINS , 
conforme orçamento do Núcleo de Engenharia em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03 /2019 , 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento 
e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 55.720,21 (CINQUENTA E CINCO MIL 
SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE 
-LÚCIA HELENA GOMES PRATA, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05257217/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 3 - Fortaleza, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES 
MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E 
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 03/2019 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,30 (hum mil, trezentos 
e cinquenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33
903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 
2019. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - Contratante, 
Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria 
Pereira de Freitas 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08837001/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08 
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: Erilando Araujo 
Carneiro, representado neste ato pelo Sr. Erilando Araujo Carneiro. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 02/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das 
Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 7.870,00 (Sete mil oitocentos e 
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583053390300027301113000-
5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE -Erilando Araujo Carneiro, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 
02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09293676/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA MARIA FRANCA DO 
NASCIMENTO - CPF: 76150909387 - MATRÍCULA: 22200175618913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 11/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 
25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 27/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº09290960/2019 - LOTE 41/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANDA LUCIA DA SILVA 
DE JESUS - CPF: 02597132366 - MATRÍCULA: 22200178736615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/05/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/07/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 03/07/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO 
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº08975161/2019 - LOTE 56/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS DE CRATEUS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
PEDRO MICHAEL BOMFIM DO NASCIMENTO - CPF: 02656695376 
- MATRÍCULA: 22200176808414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - 
OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019