DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEUS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº09116880/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DANILO LACERDA DA
SILVA - CPF: 04546174373 - MATRÍCULA: 22200178485612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 06/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 10/10/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 10/10/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº09118084/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ELIEUDO NOGUEIRA SILVA - CPF: 06379833358 - MATRÍ-
CULA: 22200175792115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/02/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO:
21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 28/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº09118521/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILMARA BENIGNO
SOARES - CPF: 05197755385 - MATRÍCULA: 22200175533616 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/02/2019 a 09/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº03205953/2019
A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 10 , com sede e foro em RUSSAS – CE, situada à AV. Dom Lino
– Centro , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47 representada neste
ato pela Gestora do Contrato nº 04/2019, Danielle Paz Barbosa de Medeiros, e
considerando que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
à EMPRESA JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, com sede na Rua Dom Quintino nº 1098 –
Jacarecanga , Fortaleza – CE – CEP: 60.310-520 e resultando com o retorno do
AR (aviso de recebimento) de “Mudou-se” e diante das conclusões extraídas
do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa
em epígrafe , para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronuncie acerca
da aplicação de multa diante do descumprimento do contrato nº 04/2019 e
diante da rescisão contratual publicada no DOE no dia: 12.09.2019 que possui
como objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, no valor de R$
25,01 ( vinte e cinco reais e um centavo) por meio do documento de Arreca-
dação Estadual – DAE (7102), ou caso entenda cabível, apresentar recurso,
conforme previsão legal no inciso I, alínea “e” do art. 109 da Lei 8. 666/93
. Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial
do referido crédito. Russas , 18 de outubro de 2019 Danielle Paz Barbosa de
Medeiros - Gestora do Contrato – CREDE 10 - RUSSAS. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº03438931/2019
A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 10 , com sede e foro em RUSSAS – CE, situada à AV. Dom Lino
– Centro , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47 representada neste
ato pela Gestora do Contrato nº 07/2019, Danielle Paz Barbosa de Medeiros, e
considerando que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
à EMPRESA JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, com sede na Rua Dom Quintino nº 1098 –
Jacarecanga , Fortaleza – CE – CEP: 60.310-520 e resultando com o retorno do
AR (aviso de recebimento) de “Mudou-se” e diante das conclusões extraídas
do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa
em epígrafe , para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronuncie acerca
da aplicação de multa diante do descumprimento do contrato nº 07/2019 e
diante da rescisão contratual publicada no DOE no dia: 12.09.2019 que possui
como objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, no valor de R$
174,58 ( Cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavo) por meio do
documento de Arrecadação Estadual – DAE (7102), ou caso entenda cabível,
apresentar recurso, conforme previsão legal no inciso I, alínea “e” do art. 109
da Lei 8. 666/93 . Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na
cobrança judicial do referido crédito. Russas , 18 de outubro de 2019 . Danielle
Paz Barbosa de Medeiros - Gestora do Contrato – CREDE 10 - RUSSAS.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº08959549/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA , Rua
Henrique Martins nº 260, Município: Caucaia/Ce – , inscrita no CNPJ através
do nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS, CPF
014289043-01 e RG n° 2003010197210 e a Empresa CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA – ME, CNPJ 69,718,567/0001-02, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. VANDERLENE
COÊLHO SAMPAIO, CPF 52483363334 e RG 92020004640 , resolvem
firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO
Nº005/2018, publicado no D.O.E. de 11/10/2018, de acordo com a justifica-
tiva exarada no processo nº 08959549/2019, mediante as condições seguintes:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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