DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a
RE-RATIFICAÇÃO do 1º termo aditivo do contrato n° 005/2018, no que se
refere a cláusula segunda, tendo em vista que a quantidade de dias correta é
89 (oitenta e nove) dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA (PRORROGADO POR MAIS 90
NOVENTA DIAS). LEIA - SE: CLÁUSULA SEGUNDA (PRORROGADO
POR MAIS 89 OITENTA E NOVE DIAS). CLÁUSULA TERCEIRA -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instru-
mento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas
abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. FORTALEZA
, 07 de OUTUBRO DE 2019. CONTRATANTE: EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA. CONTRATADA: VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO.
TESMEMUNHA: 01 – LINDERSON GOMES MIRANDA, 02 – ILEGÍVEL.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº09247747/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,
Endereço Rua 751 – S/N – 3ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ através do nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MERIANA FARIAS
MARTINS , CPF 263924703-44 e RG n° 98010221620-SSPCE e a Empresa
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA ,
CPF 00522463703 e RG 20077585776 - SSPDS-CE, resolvem firmar o
presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 08/2019,
publicado no D.O.E. de 17/05/2019, de acordo com a justificativa exarada no
processo nº 09247747/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFI-
CAÇÃO ao contrato n° 08/2019, cujo o objeto trata de Gêneros alimentícios
em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ . CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE
Nº 01/2017 . LEIA - SE: CARTA CONVITE Nº 02/2019. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da
SEDUC. FORTALEZA , 16 de OUTUBRO DE 2019. CONTRATANTE:
MERIANA FARIAS MARTINS. CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. TESMEMUNHA: 01 – LUCIA MARIA SOUSA
RAMOS, 02 – ILEGÍVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº09248999/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,
Endereço Rua 751 – S/N – 3ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MERIANA
FARIAS MARTINS , CPF 263924703-44 e RG n° 98010221620-SSPCE e
a Empresa IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES
RODRIGUES, CPF 265421103-72 e RG 673348-83 - SSPDS-CE, resolvem
firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 07/2019,
publicado no D.O.E. de 17/05/2019, de acordo com a justificativa exarada no
processo nº 09248999/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFI-
CAÇÃO ao contrato n° 07/2019, cujo o objeto trata de Gêneros alimentícios
em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ . CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE
Nº 01/2016 . LEIA - SE: CARTA CONVITE Nº 02/2019. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
FORTALEZA , 16 de OUTUBRO DE 2019. CONTRATANTE: MERIANA
FARIAS MARTINS. CONTRATADA: ZALETE ALVES RODRIGUES.
TESMEMUNHA: 01 – LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 – ILEGÍVEL..
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº09267535/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,
Endereço Rua 751 – S/N – 3ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ através do nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MERIANA FARIAS
MARTINS , CPF 263924703-44 e RG n° 98010221620-SSPCE e a Empresa
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA ,
CPF 00522463703 e RG 20077585776 - SSPDS-CE, resolvem firmar o
presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 13/2019,
publicado no D.O.E. de 24/09/2019, de acordo com a justificativa exarada no
processo nº 09267535/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFI-
CAÇÃO ao contrato n° 13/2019, cujo o objeto trata de Gêneros alimentícios
em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ . CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE
Nº 02/2019 . LEIA - SE: CARTA CONVITE Nº 03/2019. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da
SEDUC. FORTALEZA , 16 de OUTUBRO DE 2019. CONTRATANTE:
MERIANA FARIAS MARTINS. CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. TESMEMUNHA: 01 – LUCIA MARIA SOUSA
RAMOS, 02 – ILEGÍVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº06356650/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº003/2019,
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº02/2019. O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PADRE
MARCELINO CHAMPAGNAT, situado na Rua D’ÁUREA, Nº 120, Barroso,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0539-11 – CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Geral LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA, RG nº 2000010566431, CPF : 95332898304, residente na rua
G, nº 879-A, Município de Fortaleza, CEP : 60750-280, e a Empresa/Firma
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ nº 14.534.173/0001-02, Situáda na Rua: Marilene Magalhães 130,
Bairro: Edson Lobo, Município de Santa Quitéria, CEP: 62280-000 doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS, portador do CPF Nº 10475460359 e
RG Nº 12910180-SSP-CE, conforme a seguir estipulado: Considerando
que a CONTRATADA foi notificada através da CONTRATANTE pelo
descrumprimento do CONTRATO N° 003/2019, modalidade Carta Convite
Nº 02/2019, não se obtendo da CONTRATADA qualquer fundamentação
ou defesa plausível, e ainda, que foi respeitado o direito de defesa, dentro do
prazo estabelecido na Lei, o Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,
da EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT , NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve rescindir o contrato em epígrafe de acordo
com os termos do art. 77, art.79, inciso I, em c/c com o art. 78, inciso I, Lei
8666/93 e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: – Fica rescindido, a partir desta data da publi-
cação da Rescisão Unilateral em DOE, o Contrato nº 03/2019, firmado entre
a EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT , através da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará e a empresa GRAN DUOS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. CLÁUSULA SEGUNDA- – A presente
rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do art. art. 77, art. 79, inciso I,
da Lei 8666/93, c/c com o art.78, inciso I e II, do referindo diploma legal,
conforme estabelece a Cláusula Décima Primeira, do contrato n° 03/2019 que
prevê a rescisão pela a inexecução total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA
TERCEIRA – A contratada não fará jus ao recebimento de nenhum crédito
inexistente, pelo motivo que não foi executado nenhum serviço, tendo em
vista que o contrato também não publicado em DOE, pois a empresa não
apresentou a garantia, conforme prevista na cláusula décima, item 10 do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO - O CONTRATO PODE
SER RESCINDIDO PELA CONTRATANTE OU PELA CONTRATDA
SE A OUTRA PARTE CAUSAR UMA QUEBRA FUNDAMENTAL DO
CONTRATO QUE A PRIVE DOS BENEFÍCIOS DESTE TERMO. A
CONTRATANTE firma o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
em 02(duas) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Fortaleza/CE, 19 de AGOSTO de 2019. LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 – EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA, 02 – ILEGÍVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL PARA SELEÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE
BOLSISTAS Nº07/2019 – SEJUV- CE
PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO
PROGRAMA ESPORTE EM 3 TEMPOS.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual nº
14.287, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de
Apoio ao Esporte Educacional no Ceará - PAEC, que prevê o desenvolvimento
de ações estratégicas visando o fortalecimento do esporte, com ênfase em sua
manifestação educacional e dá outras providências, bem como a Lei Estadual
nº 15.161, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a alteração da Lei nº
14.287, de 5 de janeiro de 2009, torna público este edital que regulamenta
o processo de seleção de cadastro de reservas de bolsistas para atuação no
Programa Esporte em 3 Tempos.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste edital a seleção de cadastro de reservas para bolsistas
coordenador geral, coordenador pedagógico, coordenador setorial, professor
de nível superior na área de educação física e estagiários para atuação nos
municípios de;
ABAIARA, ACARAPE, ACARAÚ, ACOPIARA, AIUABA, ALCÂN-
TARAS, ALTANEIRA, ALTO SANTO, AMONTADA, ANTONINA DO
NORTE, APUIARÉS, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, ARARENDÁ,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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