DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Lotação: NÚCLEO DE IMPACTO AMBIENTAL
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO GUILHERME MAIA MOREIRA
300141-11
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA
300121-19
PROCURADOR JURÍDICO
DNS-2
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4949629/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ EIMAR ARAÚJO BRITO, CPF: 092.760.503-10, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 029.554-1-5, com óbito em 02/06/2018, pensão
mensal no valor de R$ 2.755,38 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) mensais, correspondente a 80% (oitenta por cento)
da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/06/2018: NOME: RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 714 250 803 - 59 VALOR: R$ 2.755,38 FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 07/02/2019. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4342007/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da ativa, EDIVAL
ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 613.734.353-72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a
graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 107.041-1-2, com óbito em 15/10/2018, pensão mensal no valor
de R$ 3.692,39 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/10/2018: NOME: ROSA FERREIRA DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 044.991.783-55
VALOR: R$ 1.846,20 NOME: MATHEUS ALVES FERREIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 03/05/2009) CPF: 095.093.083-07 VALOR: R$
615,40 NOME: LEONARDO SALES ALVES PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 18/07/1998) CPF: 072.985.053-60 VALOR: R$ 615,40 NOME:
DAVI ALVES FERREIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 14/03/2015) CPF: 100.633.393-23 VALOR: R$ 615,40.SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00496531/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
RAIMUNDO NONATO SOUZA MORAIS, CPF: 113.930.843-20 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 026 303-1-1, com óbito em 04/11/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.171,75 (quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/11/2018: NOME: MARIA DO SOCORRO SILVA MORAIS PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 388.114.133 - 20 VALOR: R$ 2.085,88 NOME: VITORIA KELLY SILVA MORAIS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
22/12/2000) CPF: 033.876.363 - 50 VALOR: R$ 2.085,88 .SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 04421463/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Francisco Amauri Carneiro Paula Pessoa, CPF nº 00127132368, aposentado(a) pelo(a) Polícia Militar do Ceará – PM/CE, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Farmacêutico, Classe V, nível ANS – 5, atualmente Farmacêutico, Classe II, nível/referência 11, matrícula nº 0227421-3, com óbito em
22/04/2019, pensão mensal no valor de R$ 2.126,55 (dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 80% do benefício,
calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 22/04/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por
dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA NEYCE ARRUDA PAULA PESSOA
CÔNJUGE
19327056353
2.126,55
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 6625324/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de
janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar da ativa FRANCISCO WAGNER ALVES
DE ARAÚJO, CPF: 519.027.533-72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de
1º SARGENTO PM percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 107.093-1-8, com óbito em 24/02/2018, pensão mensal no valor de R$
3.403,08 (três mil, quatrocentos e três reais e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 24/02/2018: 1. A partir do óbito em 24/02/2018 (Valor da Pensão R$ 3.403,08): NOME: MARIA ALÍCIA COSTA ARAÚJO
PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 23/06/2015) CPF: 081.353.023-71 VALOR: R$ 3.403,08 2. A partir do requerimento da cônjuge em 31/07/2018
(Valor da Pensão R$ 3.692,39): NOME: MARIA WALDELUCIA FERNANDES ARAÚJO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 301.004.103-91 VALOR: R$
1.846,19 NOME: MARIA ALÍCIA COSTA ARAÚJO PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 23/06/2015) CPF: 081.353.023-71 VALOR: R$ 1.846,19
Fica sem efeito, o ato publicado no DOE de 05/02/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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