DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCIANE
PINHO SILVA, matrícula 300421-15, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
a partir de 08 de Outubro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto
Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARY COELI BASTOS
SAMPAIO com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 033380-10 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº693/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARY
COELI BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE
CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº721/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de confor-
midade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Superintendência de Obras Hidraúlicas - SOHIDRA, correspondente ao Processo Nº 05261737/2019 , considerando
classificados os candidatos relacionados nesta Portaria.
NOME
AREA
CLASSIFICAÇÃO
Claúdio Ângelo da Silva Neto
Geologia
1º
Josefa Deydiane Alves Pinheiro
Geologia
2º
Francisco Wesley da Silva de Nojosa
Geologia
3º
Vitor Saulo Moreira
Geologia
4º
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº47/2019- O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XXIV do Art. 5º do Anexo Único
do Decreto Nº. 29.334, de 23 de junho de 2008, RESOLVE PRORROGAR o prazo informado no Art.11 da Portaria Nº 44 de 03 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2019, a submissão dos artigos fica prorrogado atá o dia 13/10/2019 e divulgação dos artigos
selecionados será no dia 01/11/2019. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de outubro de 2019.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº50/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NICOLINO TROM-
PIERI NETO, ocupante do cargo de Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 167534-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Goiânia, no período de
20 à 22 de outubro de 2019, a fim de participar do I Seminário Goiás / Ceará de Boas Práticas Governamentais, cujo o objetivo de compartilhar experiências
e aprofundar as discussões em torno de temas como o aumento da eficiência da aplicação dos recursos públicos, gestão fiscal, melhoria da qualidade dos
serviços prestados à sociedade e geração de bem estar social, avaliação de políticas, transformação digital, incentivos para melhoria da qualidade da educação
e políticas de licenciamento ambiental, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor
total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 2.364,72 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.113,93 (três mil cento e treze reais
e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº51/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25
de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 16 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, ao servidor RICARDO ANTÔNIO
DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº.300053-1-7, ocupante do cargo de Diretor de Estudos Sociais, para ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo
da competência originaria do Titular desta Autarquia, prevista na Legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°134/2018 - IG N°1038042
PROCESSO N°07785040/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
ANTERIORMENTE, DENOMINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRA-
TANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 07.039.948/0001-08, com sede na Rua Nunes Valente, n° 3849, Altos, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP nº 60.125-071, neste ato representada
por Pedro Gabriel Coelho Ponte, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual criada mediante a
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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