DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1838/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE
GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato,
Brejo Santo, Missão Velha e Nova Olinda, no período de 16 a 18/10/2019,
a fim de realizar monitoramento das obras do CAC realizadas no período de
2018/2019, visando a elaboração do Relatório de Acompanhamento e Moni-
toramento Ambiental - RAMA, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1839/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA
NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo
DAS-1, matrícula nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de
Itapiúna, no dia 17/10/2019, a fim de acompanhar a manutenção dos Sistemas,
concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976 SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1842/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA
GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º
038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 29
a 30/10/2019, a fim de participar da 48ª Reunião Ordinária do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Litoral, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1843/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de
29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO
COSTA GOMES, ocupante do cargo de Enge-nheiro Agrônomo, matrícula
nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de
30/10 a 01/11/2019, a fim de participar do Curso de fiscalização de Uso de
Recursos Hídricos a convite da ANA, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e
meia), no valor uni-tário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos),acrescidos de 60%, totalizando R$ 757,00 (setecentos e
cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de cus-to no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passa-gem aérea,
para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$
1.665,76 (hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
perfazendo um total de R$ 2.612,01 (dois mil e seiscentos e doze reais e um
centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do De-creto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de
outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1844/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE EXCLUIR, o SERVIDOR relacionado
no Anexo Único desta Portaria, da Portaria n° 1614/2019, de 26/09/2019,
publicada no D.O.E. de 01.10.2019, que concedeu Auxílio Alimentação
ao servidor, durante o mês de NOVEMBRO/2019. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1844/2019, DE
21 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
MARIA DA CONCEIÇÃO
MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE
CÉLULA DNS-3
300062-1-X
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº07 AO CONTRATO
Nº23/SRH/CE/2015
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato
nº 23/SRH/CE/2015, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da
Lei 8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a EMPRESA GEOSOLOS
– CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é
a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEON-
TOLOGIA PREVENTIVA, SALVAMENTO, MONITORAMENTO
E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO PROJETO
CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARA TRECHO JATI/CARIUS, da
variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no
contrato e no instrumento editalício. O valor do reajuste contratual é de R$
16.404,86 (dezesseis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos),
conforme processo administrativo nº 07265012/2019. Assinado em Forta-
leza,23 de outubro de 2019, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,
Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; AV. FRANCISCO SÁ, Nº
3636 – LOJA 09; BAIRRO: CARLITO PAMPLONA; CEP.: 60.310-052;
FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
locação de 22 (vinte e dois) veículos tipo pickup 4x4, cabine dupla, durante
24h por dia, 07 (sete) dias por semana, 30 (trinta) dias por mês em 12 (doze)
meses, sob o regime de locação fixa, para atender a demanda operacional
da COGERH no Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo
Administrativo n° 00338006/2019/COGERH, o edital do Pregão Eletrônico
n° 20190012 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
n° 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da
COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 5 (cinco) anos, contados a partir do dia 25 de outubro de 2019. VALOR
GLOBAL: R$ 1.103.493,60 (um milhão, cento e três mil, quatrocentos e
noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei n° 15.241, de 06
de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos
Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Renata de Queiroz Mattoso Cattony /
CONTRATANTE e Marcos Antônio de Carvalho / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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