DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de outubro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº58/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1055/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0498/2019
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5146511/2018, e com fundamento no 
Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento excluindo da Ata de Registro de Preços nº 1055/2019 – Pregão 
Eletrônico nº 0498/2019, a Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.772.296/0001-17, representada pelo Sr. José D’Almeida, RG nº W121073-Q SE-DPMAF-DPF e CPF sob o nº 201.474.223-53, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
02
NIMODIPINO 30MG
COMP
82.815
R$ 0,2580
R$ 21.366,27
08
DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO) 2MG
COMP
67.200
R$ 0,0800
R$ 5.376,00
VALOR TOTAL
R$ 26.742,27
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº315/2019 AO CONTRATO Nº0867/2019
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09221292/2019, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0867/2019, celebrado com a 
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.291.198/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orça-
mentária 2019:18913- 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº316/2019 AO CONTRATO Nº0976/2017
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, CNH 
022.38875190 e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09235722/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. IRINÊZ BATISTA PEREIRA ARRAES, inscrita na matrícula n° 08529019 e CPF nº 
219.178.093-87 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
976/2017
CEPROF CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA
07.577.570/0001-98
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1059/2019 7º termo aditivo ao contrato nº 414/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRI-
GERAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho nº 200, Vila União, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
C/C O § 4º, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2019, o Contrato nº 414/2014, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, dos equipamentos câmaras frigoríficas e freezer horizontal instalados no 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Orçamento 
2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adriano de Castro Perdigão. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1860/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 941/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1860/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PHASE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Átilo Piffer, n° 222, Casa Verde, São Paulo/SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 17 de Novembro de 2019, o Contrato nº 1860/2014, cujo objeto é a contratação dos 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração com cobertura de peças do citômetro de fluxo pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.900,00(Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais);