DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
visando a aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde/
UBS de: São José, Assentamento São João da Conquista, Assentamento
Ouro Branco, Serra da Palha, Assentamento Caiçarinha no município de
Choró, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de CHORÓ/
CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 21/10/2019 – CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ.
Maria de Fatima Neopoceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1290/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20190208 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
8952675/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - NEWLIFE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; ITEM:01; REAGENTES PARA A
DETERMINAÇÃO DE GASOMETRIA ARTERIAL/ VENOSA COM
ELETRÓLITOS, OXIMETRIA E METABÓLITOS (GLICOSE, LACTATO
E BILIRRUBINA); UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 100.800 VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,10; ITEM:02; REAGENTE PARA DETERMINAÇÕES
DE GASOMETRIA ARTERIAL COM ELETRÓLITOS E HEMOGLOBINA
OU HEMATÓCRITO, POR METODOLOGIA AUTOMATIZADA COM
CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, COM ALÇA
DE TRANSPORTE E BATERIA, PARA REALIZAR O CONJUNTO
DE EXAMES ESPECIFICADOS, EM CONDIÇÕES DE STAT (SHORT
TURN AROUND TIME – OU CURTO TEMPO DE PROCESSAMENTO)
;UNIDADE:TESTE; QUANTIDADE: 64.000; VALOR UNITÁRIO: R$
8,20; EMPRESA - IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA;
ITEM:03; REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASO-
METRIA ARTERIAL COM ELETRÓLITOS, GLICOSE E LACTATO;
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 299.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,55;
ITEM:04; SERINGA PARA GASOMETRIA ARTERIAL EM POLIPRO-
PILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE GRADUADA EM
1,0 A 3 mL, SILICONIZADA, COM BICO LUER-LOCK, CONTENDO
HEPARINA DE LÍTIO LIOFILIZADA OU SÓLIDA E BALANCEADA
PARA ELETRÓLITOS, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E MECANISMO
QUE SIMPLIFICA A REMOÇÃO DE BOLHAS DE AR. EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE CONTENDO NA EMBALAGEM INDIVIDUAL,
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, No. DE LOTE E PRAZO DE VALIDADE,
REGISTRO NO MS OU ÓRGÃO COMPETENTE., ESTERIZADAS EM
ÓXIDO DE ETILENO OU RAIOS GAMA. CAIXA COM 100 UNIDADES.
COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA; UNIDADE: CAIXA; QUANTI-
DADE: 5.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,75; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1291/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL
INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA – EPP; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA E CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. III –
OBJETO:O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Mate-
riais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190088 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9126299/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS; EMPRESA - EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDUS-
TRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 04; FIO DE SUTURA DE
POLIAMIDA 10-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 50MM (MICRO-
CIRURGIA). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ATENDER ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV;
QUANTIDADE: 1728 VALOR UNITÁRIO: R$ 39,31; ITEM: 11; FIO DE
SUTURA DE POLIAMIDA 3-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE
15/17MM INCOLOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ATENDER ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV;
QUANTIDADE: 6120; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,31; ITEM: 15; FIO DE
SUTURA DE POLIAMIDA 3-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE
13MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER
ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM ENVELOPES
ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24 UNIDADES.
COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTI-
DADE: 8520; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,54; ITEM:16; FIO DE SUTURA
DE POLIAMIDA 4-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER
ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM ENVELOPES
ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24 UNIDADES.
COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTI-
DADE: 10392; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,54; ITEM: 17; FIO DE SUTURA
DE POLIAMIDA 4-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 15/17MM
(NEUROCIRURGIA). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ATENDER ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV;
QUANTIDADE: 10416; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,61; ITEM: 19; FIO DE
SUTURA DE POLIAMIDA 4-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA
24/26MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ATENDER ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV;
QUANTIDADE: 9576; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40; ITEM: 21; FIO DE
SUTURA DE POLIAMIDA 4-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE
15/17MM INCOLOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ATENDER ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE=ENVELOPE; UNIDADE: ENV;
QUANTIDADE: 17640; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,48; ITEM: 25; FIO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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