DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1293/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA HP DE VASCONCELOS
ME. III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar (campo cirúrgico oftalmológico), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190901-SESA/NUPLAC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 04214980/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA – EMPRESA
HP DE VASCONCELOS ME; ITEM:01; CAMPO CIRÚRGICO OFTAL-
MOLÓGICO, 120CM X 100CM (+/- 10CM), CONFECCIONADO EM
NÃO TECIDO SMS, COMPOSTO DE 100% DE POLIPROPILENO COM
GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M2, FENESTRADO, AUTOADESIVO.
COM BOLSA COLETORA DE LÍQUIDOS ATÓXICO, HIPOALERGÊ-
NICO, NA COR AZUL. ATENDER A ABNT NBR 16064/2016 QUANTO
AOS REQUISITOS PARA DESEMPENHO DOS CAMPOS CIRÚRGICOS
(RESISTÊNCIA A PENETRAÇÃO MICROBIANA A ÚMIDO, LIMPEZA
MICROBIANA , LIMPEZA DE MATERIAL PARTICULADO, LINTING,
RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO DE LÍQUIDO RESISTÊNCIA AO
ESTOURO A SECO, RESISTÊNCIA AO ESTOURO A ÚMIDO, RESIS-
TÊNCIA A TRAÇÃO A SECO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÌNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
2.500 VALOR UNITÁRIO: R$ 10,54; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0901/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 837/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEPHEID BRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
para laboratório (REAGENTES) para detecção de genes de resistência
bacteriana aos carbapenêmicos pela técnica da reação em cadeira da polimerase
em tempo real – PCR em tempo real, conforme INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 66/2019, que passam a fazer parte integrante do presente
instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA executará seus
serviços nos equipamentos, conforme descrição do Contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 combinado com o Art. 26 da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 116.460,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30-6291, Fonte de
Recursos: Fonte 91 – Região 03 (LACEN – Fortaleza) – Projeto Ativi-
dade: 22528. Elemento de Despesa: 33903000. DATA DA ASSINATURA:
15/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claúdio Vasconcelos Frota e José Aparecido
Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1031/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETA), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180683 – SESA/NUPLAC, ATA
812/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 - 6203 .24200194. 10.302.057.
22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e João Marcos Rodri-
gues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da
SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos orgãos e entidades da
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região
Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA executará o item 3, conforme contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº
20180010/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 975.000,00
(novecentos e setenta e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.
30.6177. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo, Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo e Francisco
Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1100/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de acessórios para equipamentos vídeo
endoscópios, para atender as necessidaes do HGF, por parte da CONTRA-
TANTE A CONTRATADA, conforme os termos de Inexigibilidade de Lici-
tação nº 81/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.
Parágrafo Primeiro - A contratada fornecerá, conforme descrição e auntitativo,
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.
25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.980,32
(cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.00.00.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Daniel Ferraz Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180964 - NUPLAC/SESA e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1213/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180825 -
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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