DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do
Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 08
de novembro de 2018, com a finalidade de participar de reunião no Supremo
tribunal Federal – STF, de interesse da Administração pública, atribuindo-lhe
½ (meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 1.835,26 (hum mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e
seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.466,12 (dois mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e doze centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art.
4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador Geral do Estado,
matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 19
a 21 de novembro de 2018, com a finalidade de acompanhar os processos,
ADPF 188 e ACO 683, no Supremo Tribunal Federal - STF, de interesse da
Administração pública, atribuindo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil,
quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
1.459,75 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$ 3.212,15 (três mil, duzentos e doze reais
e quinze centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º
do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula
nº 300190-1-6, a viajar a cidade de Ipueiras, no dia 24 de outubro do ano
em curso, com a finalidade de participar da Solenidade de Entrega de 114
(cento e catorze) Títulos de Propriedades, concedendo-lhe 1/2 (meia diária),
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº
300190-1-6, a viajar as cidade de Russas, no dia 13 de novembro do ano em
curso, com o objetivo de participar da Solenidade de Inauguração de Sistema
de Abastecimento D’água, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no
valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secre-
tário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar a cidade
de Campo Grande/MS, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, a fim
de participar da 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle
Interno - CONACI e participar do Seminário “O controle e a Administração
Pública, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Campo Grande/Fortaleza, no valor de R$2.517,28
(dois mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), perfazendo
um total de R$4.094,44 (quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
ocupante do cargo de Vice-Governadora do Estado do Ceará, matrícula nº
300002-1-8, lotada neste Gabinete, a viajar à cidade de Londres - Inglaterra,
no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2018, a fim de Participar
do encontro de autoridades: uma nova agenda para a Gestão Pública do
Brasil e do Encontro Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para
os próximos 4 (quatro) anos, concedendo-lhe (6,5) seis diárias e meia, no
valor unitário de R$ 1.843,00 (hum mil, oitocentos e quarenta e três reais)
totalizando R$ 11.979,50 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.843,00 (hum
mil, oitocentos e quarenta e três reais), no valor total de R$ 13.822,50 (treze
mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com o art.
1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadoria do Estado.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTO-
RIZAR MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, matrícula
300002-1-8, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 22 a 24 de
novembro de 2018, a fim de participar do encontro Redes que Transformam
– Juntos para somar experiências e mudar a Educação do Brasil, realizado
pela Fundação Lemann, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum
mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) totalizando R$ 1.664,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; alínea “b” do § 1º
e § 2º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, classe I, e art. 11 do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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