DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
9
54461898334
FRANCISCO CHARLES RODRIGUES FONTELES
10
74871854353
FRANCISCO CLAUDIO ALVES DO CARMO
11
78289173334
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA
12
96755415391
FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS JUNIOR
13
38733617368
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
14
01004273320
GILSEPPE BONAZI MOURA
15
50072129387
GLAUBER DE SOUZA FEIJO
16
03804693326
GLEICYANE FERREIRA DE SOUSA MOURA
17
01537250361
HUGO DA SILVA MATOS
18
42426138300
JOSE IVONILDO FERREIRA SOARES
19
32136455320
JOSUE SILVA MARTINS
20
99295261372
JULIANA ALMEIDA CHAGAS
21
57949093315
MARCILIO ROBSON M FARIAS
22
88781240368
NELSON ANTONIO VERAS TAVARES
23
40000460397
RAIMUNDO VALMAR MOTA CASTRO
24
40863441300
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
25
40395111315
RIVELINO FERREIRA DE SENA
26
71149180382
RONALDO MATOS DE ALMEIDA
27
04016902371
SILVIO CAIO FERNANDES DA SILVA
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2019 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 09194813/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2019 – Turma VII, e em consonância com o que prescreve 
o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação 
Educacional nº 80/2019 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 08 (oito) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma VII-2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.4 do Plano de 
Ação Educacional nº 80/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
05552711378
EVANDRO ARAUJO DE SOUSA JUNIOR
29/07/2019
2
60016303300
FRANCISCO MARCOS LIMA DE SOUSA
07/08/2019
3
04663416365
FRANCISCO RAFAEL GOMES BEZERRA E SILVA
13/08/2019
4
05643604302
GUILHERME BRUNO VIANA ROCHA
07/08/2019
5
62745123300
JOAO PAULO PAIVA DO NASCIMENTO
30/07/2019
6
04442583374
TIAGO SANTIAGO LA BANCA
01/08/2019
7
03235088393
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR
07/08/2019
II – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.3 do Plano de Ação Educacional nº 80/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
08642071400
JOSE AMAVEL DA SILVA FILHO
09/08/2019
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº751/2019 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 09195240/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2019 – Turma VIII, e em consonância com o que prescreve 
o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação 
Educacional nº 87/2019 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 07 (sete) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma VIII-2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.4 do Plano de 
Ação Educacional nº 87/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04343225399
CICERO JACKSON SILVA LIMA
17/09/2019
2
78226597315
EDIVAL JACO DA SILVA
13/08/2019
3
05858092322
FRANCISCO MILLER DE OLIVEIRA ALVES
17/09/2019
4
01894136381
HORACIO VICTOR RODRIGUES SOARES
25/07/2019
5
91622670353
JOAO PAZ GONCALVES
02/09/2019
II – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.3 do Plano de Ação Educacional nº 87/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
63042347320
HAGLAECIO SILVA DE SOUSA
19/08/2019
2
07507802310
SAMUEL BEZERRA DA SILVA
21/08/2019
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 026/2016 - ENEL; II - CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - AESP|CE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa 
e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza|Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal 
de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3; V - ENDEREÇO: 
Rua Padre Valdevino, nº 150, Fortaleza|CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Fica eleito o Foro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019