DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº141/2019 – SPU Nº08158724/2019
CURSO DE TIRO E ABORDAGEM POLICIAL – TURMA IX/2019 – SSPDS
1. Finalidade: O Curso de Tiro e Abordagem Policial é uma ação educacional de natureza técnico – operacional desenvolvida para o aperfeiçoamento 
dos recursos humanos quanto ao manejo e uso de armas de fogo regulamentares das Instituições de Segurança Pública, bem como a atualização das técnicas 
de abordagem policial que são realizadas pelos agentes das forças de segurança do Estado. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/10/2019 e 10/10/2019 2.1 Vagas: 
22 (vinte e duas). 2.2 Local de Funcionamento: BPChoque e Estade de tiro do 23º BC do Exército Brasileiro. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINA
C/H
01
Tiro Policial
8
02
Abordagem Policial
8
TOTAL
                                                                                                             16
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
 DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Tiro
08
Presença mínima e participação
Abordagem
08
Presença mínima e participação
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
AESP|CE
Gratificação de Atividade de Magistério
AESP|CE
Estande de Tiro
SSPDS
Munição
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº147/2019 - SPU Nº08324969/2019
CURSO DE ESTATÍSTICA APLICADA À GENÉTICA FORENSE.
1. Finalidade: O objetivo geral do curso é capacitar os peritos atuantes no laboratório de genética forense para a valoração estatística da evidência gené-
tica em diversas situações observadas na casuística forense. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/11/2019 a 22/11/2019. 2.1 Vagas: 30 (trinta). 2.2 Local de 
Funcionamento: Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE ESTATÍSTICA APLICADA A GENÉTICA FORENSE
H/A
1
Estatística aplicada a genética forense
40
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Estatística aplicada a genética forense
40
Presença e Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos: 
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
PEFOCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº157/2019 - SPU Nº08163140/2019
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES – Turma I / 
2019. 1. Finalidade: Capacitar os agentes das Forças de Segurança Pública na investigação de crimes de Feminicídio ocorridos no Estado do Ceará. 
2. Desenvolvimento do Curso: 07/10/2019 a 08/10/2019 2.1 Vagas: 50 (cinquenta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Casa da Mulher Brasileira. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE 
MULHERES
H/A
1
Violência contra a mulher: uma análise sob a perspectiva de gênero
2
2
A violência de gênero em suas múltiplas formas
2
3
Conceito e características do crime de feminicídio
2
4
Feminicídio no Código Penal Brasileiro
2
5
Natureza qualificadora do feminicídio
2
6
Estatísticas do feminicídio no Brasil e no Estado do Ceará
2
7
Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres
4
8
Local de crime de feminicídio
4
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
H/A
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Violência contra a mulher: uma análise sob a perspectiva de gênero
2
Presença e Participação
2
A violência de gênero em suas múltiplas formas
2
Presença e Participação
3
Conceito e características do crime de feminicídio
2
Presença e Participação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019