DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 19 de Novembro de 2019, na Sala 
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 45/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação 
asfáltica - CBUQ e sinalização em ruas no Bairro Cohab/Alto da Cheia. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min 
às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 29 de Outubro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Novembro de 2019, na Sala 
de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 42/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação 
asfáltica - CBUQ e sinalização em ruas nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Vila Rafael e Tabajara. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, 
no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 29 de Outubro de 2019. Cíntia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019SMI – TP – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2019/SMI – TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2019/SMI – TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa 
para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no distrito de Cacimbas nos Bairros Manoel Carlos e Engenho Queimado no Município de 
Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por da Prefeitura Municipal de 
Cariré através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.1545115041.006, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.078.790,88 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Setecentos e 
Noventa Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias a partir de 21/10/2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Renato Oliveira Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Oscar Rodrigues Alves Neto - OSCAR 
RODRIGUES ALVES NETO – ME. Cariré-CE, 29 de Outubro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2019/SMI – TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 21/10/2019, em favor do Licitante Vencedor: OSCAR RODRIGUES ALVES NETO 
– ME, com endereço à Rua Paralela Sul, N° 157, CEP 62.700-00 no bairro Bela Vista na Cidade de Canindé, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 
26.669.235/0001-64 representado pelo Sr. Oscar Rodrigues Alves Neto, portador do CPF Nº 048.144.763-61 no VALOR GLOBAL de R$ 1.078.790,88 
(Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa Reais e Oitenta e Oito Centavos) do OBJETO da Tomada de Preços Nº 005/2019/SMI - TP, que tem 
por finalidade a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no distrito de Cacimbas nos Bairros Manoel Carlos e 
Engenho Queimado no Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 
29 de Outubro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da 
Educação, torna público o extrato do contrato nº 007/2019-03 resultante do Pregão Presencial nº 007/2019 - PPRP - Unidade Administrativa: 
Secretaria da Educação - Objeto: Aquisição de coffee-break e refeições prontas, para atender as necessidades da Secretaria da Educação 
do Município de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da 
assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 007/2019-03: R$ 73.800,00 (setenta e três mil, oitocentos reais) - Dotações orçamentárias: 
13.01.12.122.0037.2.013 / 13.03.12.361.0231.2.103 e 13.03.12.365.0271.2.021 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de recurso: 
40% FUNDEB - Contratado: José Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Jaime Ferreira - Assina pela contratante: 
Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 
2019. Icó/CE, 24 de outubro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2910.01-2019-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de novembro de 2019 às 09:00h, na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço 
já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 29 de outubro de 2019. LUZIA 
AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
10.29.01/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 29 de Novembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.29.01/2019, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para 
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos Públicos junto a Diversas Secretarias 
do Município de Itapiúna-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 14:00hs. 
Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.08.28.001/RP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equi-
pamentos de Informática e Similares, destinados a suprir as Demandas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité 
- CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME, com 
o valor total para o LOTE 01 de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e LOTE 02 de R$ 14.495,00 (quatorze mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais) e MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA BARROS – ME ao valor global do LOTE 03 de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prefei-
tura Municipal de Baturité-CE, 29 de Outubro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO E ABERTURA DO NOVO PRAZO – 
O Pregoeiro do Município de Itapipoca COMUNICA o cancelamento das datas previstas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.15.06/PE, cujo objeto é 
Registro de Preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores álcool/gasolina 2019, tipo SUV, para no mínimo 05 passageiros, para atender 
as demandas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTI) de Itapipoca/CE, datado para a realização da fase de Disputa de Lances no dia 06 de Novembro 
de 2019 a partir de 09h30min. Momento em que ABRE NOVO PRAZO para a realização do objeto em ênfase, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
19.15.06/PE, com Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 13 de novembro de 2019, às 
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de novembro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data 
desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de outubro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4211001/2019 – 
Data de Abertura: 13/11/2019, às 08h. OBJETO: Registro de Preços de Serviços e Equipamentos destinados à perfuração e instalação de poços artesanais 
profundos em diversas localidades do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. 
Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 21/10/2019. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019