DOE 30/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.22.1-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de novembro de 2019, às 09:00h, Horário de
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2019.10.22.1-
PE SRP, com fins ao Registro de Preço visando a aquisição de água adicionada de sais acondicionada em garrafões de 20L, bem como garrafões vazios
destinados às diversas Secretarias do Município de Itapajé, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353,
Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.08.1 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.10.08.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes
termos: está Habilitada a empresa: F J A Holanda Assessoria ME por ter cumprido as normas editalícias. E estão Inabilitadas as empresas: N Landy Boto
Portela ME, A D I Consultoria e Assessoria em Licitações LTDA e Francisco Tomaz Rios ME por não terem cumprido as normas editalícias. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já,
marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 07 de novembro de 2019, às 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20190564 - Origem: Pregão Presencial Nº 06.009/2019-PP.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Weder Basilio Veiculos LTDA ME. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos
diversos, com recursos oriundos das emendas de Nº 11421.654000/1170-07, 11421.654000/1170-11, Portaria Nº 3.673, Termo de Ajuste Nº 063/2018 e
Portaria Nº 4.009, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Trairi/CE. Valor Total: R$ 1.082.500,00 (Hum milhão, oitenta
e dois mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de
Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 654.100,00, Exercício 2019
Atividade 0601.103020013.2.040 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 159.600,00, Exercício 2019 Atividade 0601.101220003.2.036 Funcionamento da Secretaria
de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 268.800,00.Vigência: 04
de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.15.1 - PE. Julgamento: Menor Preço
por Item. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar o Centro de Educação Infantil Proinfância (Cajueiro da Malhada),
de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201600436 e o Centro de Educação Infantil Proinfância (Nara Ricardo) de acordo com o Termo de
Compromisso PAR nº 201800239 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia
12 de Novembro de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2019 e Sessão de Disputa de
Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2019. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.
com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 29 de Outubro de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2019.10.29.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2019.10.29.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, requalificação de passeios,
sinalização e urbanização) da Lagoa do Tabapuá, Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital, que se
realizará no dia 02 de dezembro de 2019 (02/12/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 29 de outubro de 2019. Maria
Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Retificação e Adiamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE torna
público aos interessados que o edital do Pregão Presencial Nº 2019.08.08.01 – PPRP fora modificado, e, designa o dia 12 de Novembro de 2019, às 09:00hs
para realização do certame, critério de Julgamento Menor Preço Global, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para implantação, execução e complementação de serviços, acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as
necessidades de Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações do edital retificado e anexos, disponível na
Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e pelo site https://www.pacajus.ce.gov.br/. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público
de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.021/2019–CP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 05 de dezembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preço, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.021/2019-CP, que versa acerca da contratação
de empresa objetivando a manutenção do sistema viário no Município de Maracanaú - Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Maracanaú, Ceará, em 29 de outubro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.10.21.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 12 de Novembro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada
na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
proposta de preços para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a compor a merenda escolar do Município de
Assaré/CE para o exercício 2020. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no
Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 29 de Outubro de 2019. Daiane
de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório. Modalidade: Tomada de Preços – Nº.
PMH-231019-TP01. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializados em Recuperação de Créditos Tributário Previdenciários para
Levantamento e Auditoria de Incidências Tributárias Previdenciárias, por meio de Análise, Recriação dos Arquivos e Retificação das GFIP’S (Comprovantes
de Declaração das Contribuições a Recolher a Previdência Social e a outras Entidades e Fundos por FPAS Empresa), com o fulcro de Recuperar Créditos
Tributários Previdenciários, na Forma de Compensação e/ ou Restituição, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de
Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 18/11/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Avenida Luiz Camelo
Sobrinho, N.º 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia/CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente
normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php.
Hidrolândia - CE, 29 de Outubro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019