DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Cartão Azul digital – CAD, do sistema de estaciona-
mento rotativo nas vias do Município de Fortaleza,  
utilizando tecnologia digital através de aplicativo dis-
ponibilizado diretamente ao usuário ou em postos de 
venda. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com análise procedida, declara como 
INABILITADAS as empresas: 01 - SERBET SISTEMAS DE 
ESTACIONAMENTO VEICULAR BRASIL LTDA.; 02 - AMARA-
LINA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA.; 03 - ITV - SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA LTDA - ME; e 04 - TRANSITABILE SISTE-
MA DE CONTROLE DE VAGAS AUTOMOTIVAS LTDA. e 
Declara como HABILITADAS as empresas: 01 - PARKFOR 
ESTACIONAMENTOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
02 - MOBILICIDADE TECNOLOGIA LTDA.; 03 - STB SOLU-
ÇÕES TECNOLÓGICAS BRASIL LTDA.; 04 - ON TECNOLO-
GIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA S. A.; 05 - INOVA SO-
LUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.; 06 - NECAVA 
INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTE LTDA ME; 07 - 
TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2019. 
Geovania Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no grande Mucuripe com produção 
e monitoramento de três planos: desenvolvimento 
econômico local, comercialização para as atividades 
ligadas ao setor turístico do grande Mucuripe e segu-
rança cidadã, previsto no componente 4 – fortaleci-
mento institucional e segurança cidadã do Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade Com Futuro,  de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO           
ES-PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento     
dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ASSO-
CIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP  /  
ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresenta-
ram razões administrativas no processo em epígrafe, estando 
os documentos à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 29 de outubro 
de 2019. Artemilce Nogueira Montezuma - PRESIDENTE 
ADJUNTA DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                            
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do plano de regularização 
fundiária das famílias residentes no empreendimento 
Residencial Jardim Castelão, compreendendo ativi-
dades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega do 
título de domínio dos imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO            
ES-PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVI-
MENTO PARCIAL à impugnação interposta pela empresa: 
H2M CARTOGRAFIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2019. Artemilce Nogueira 
Montezuma - PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                         
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do Plano de Regularização 
Fundiária das Famílias Residentes no Empreendi-
mento Residencial Jardim Castelão, compreendendo 
atividades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega 
do Título de Domínio dos Imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A 
PRESIDENTE 
ADJUNTA 
DA COMISSÃO   
ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMEN-
TO PARCIAL à impugnação interposta pela empresa: SETA 
SERVIÇOS TECNICOS E AGRIMENSURA LTDA, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.          
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 29 de outubro de 2019. Artemilce Nogueira Mon-
tezuma - PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do Plano de Regularização 
Fundiária das Famílias Residentes no Empreendi-
mento Residencial Jardim Castelão, compreendendo 
atividades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega 
do Título de Domínio dos Imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A 
PRESIDENTE 
ADJUNTA 
DA COMISSÃO           
ES-PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SETA 
SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA, apresentou  
IM-PUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. 
Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede si-