DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do “Seminário Nacional Zênite - Contratações de Serviços de 
Engenharia: Elaboração de Projetos, Fiscalização de Obras, 
Manutenção Predial e Locação Sob Medida (BTS)”, nos dias 
06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082. 
1391.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, 
Fonte 
199000000003 - Desenvolvimento do Plano de Capacitação 
dos Servidores, consignadas à Secretaria Municipal de Plane-
jamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 620/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GLÁUCIO VALENÇA PEREIRA 
RANGEL, Coordenador da Coordenadoria Jurídica da SEINF, a 
importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro, com o objetivo de 
participar do curso “Contratações de Serviços de Engenharia: 
Elaboração de Projetos/Fiscalização de Obras/Manutenção 
Predial/Locação sob medida (BTS)”, nos dias 06/11/2019 à 
08/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016. 
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); 
Passagens-15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 
23 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 621/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI,  
Assessor Técnico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/São Luís/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho e participar da 4° Assembleia 
Geral Ordinária da ABRASF de 2019, nos dias 07/11/2019 e 
08/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 622/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/São Luís/Fortaleza, com o objetivo de participar da 4° As-
sembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2019, nos dias 
07/11/2019 e 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças           
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 23 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 623/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA, As-
sistente Técnico Administrativo I, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/São Luís/Fortaleza, com o objetivo de participar da “48° 
Reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF” e da “4° 
Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2019”, nos dias 
06/11/2019 á 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças               
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 23 de Outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 624/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Salvador/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro 
de Avaliações e Perícia, nos dias 23/10/2019 à 25/10/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consig-