DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
tuada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de outubro de 
2019. Artemilce Nogueira Montezuma - PRESIDENTE                  
ADJUNTA DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 570/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VICENTE FERRER AUGUSTO 
GONÇALVES, 
Secretário 
Adjunto, 
a 
importância 
de                
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do “XXIII Congresso Brasileiro de Economia”, nos dias 
16/10/2019 à 18/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082. 
1391.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000. 
00.03 - Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servi-
dores, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento 
Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019.  
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 615/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a LOURDES ATIE, Colaboradora 
Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/Fortaleza/São 
Paulo, com o objetivo de fazer abertura do Salão Docente 
2019, no dia 31/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de  
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 616/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCELO DE ARRUDA BEZERRA, 
Procurador Municipal, a importância de R$ 1.520,00 (um mil 
quinhentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Belém/PA,com o objetivo de participar do 41° Congresso Na-
cional de Advogados Trabalhista - CONAT, promovido pela 
Associação de Advogados Trabalhista-ABRAT, nos dias 
06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  03.128.0001.2457. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas 
ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Muni-
cípio (FAPGM) pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 617/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEILIANE BATISTA VASCONCE-
LOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a importância 
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de participar 
da Feira Festuris Gramado para divulgar o destino Fortaleza e 
estabelecer tratativas com as principais entidades ligadas ao 
Turismo, nos dias 07/11/2019 à 10/11/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR). Passagens - 15. 
101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 618/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JULIANA SALES CORDEIRO FER-
REIRA, Gerente, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oito-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar do “Seminário 
Nacional Zênite - Contratações de Serviços de Engenharia: 
Elaboração de Projetos, Fiscalização de Obras, Manutenção 
Predial e Locação Sob Medida (BTS)”, nos dias 06/11/2019 à 
08/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082.1391.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 199000000003 - De-
senvolvimento do Plano de Capacitação dos Servidores, con-
signadas à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e 
Gestão (SEPOG); Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 23 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 619/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE 
LUCAS, Coordenador Jurídico, a importância de R$ 1.920,00 
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho