DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
nadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativi-
dades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Se-
cretaria 
Municipal 
de 
Finanças 
(SEFIN); 
Passagem 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 625/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.100,00 
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Forta-
leza, com o objetivo de participar da coktail na residência do 
Embaixador da França Michel Miraillet, no dia 29/10/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 626/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCA FRANCINEIDE DE 
PINHO, Técnica/Secretária do Conselho Municipal de Educa-
ção, a importância de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região I (acres-
cido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabe-
lece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
XXIX Encontro Nacional dos Conselheiros Municipais de Edu-
cação, nos dias 04/11/2019 e 05/11/2019, devendo as despe-
sas correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 24901.12.122.0001.2120.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno,  pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 2019.             
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 627/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a WANDELCY PERES PINTO, Conse-
lheiro Municipal de Educação, a importância de R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), pas-
sagem aérea no trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, com o 
objetivo de participar do XXIX Encontro Nacional dos Conse-
lheiros Municipais de Educação, nos dias 04/11/2019 e 
05/11/2019, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, 
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME);           
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 25 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 628/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VERANICE FRANCO GOMES, Con-
selheira/ Presidente da Câmara de Ensino Fundamental do 
CME, a importância de R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do XXIX Encontro Nacional dos Conselheiros Municipais de 
Educação, nos dias 04/11/2019 e 05/11/2019, devendo as des-
pesas correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 24901.12.122.0001.2120.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno,  pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 2019.             
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 629/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANDREA RODRIGUES LANNES 
FERNANDES, Colaboradora Eventual, passagem aérea no 
trecho Rio de Janeiro/Fortaleza/Rio de Janeiro, com o objetivo 
de ministrar uma capacitação com a temática “Abordagem 
Social de Rua” destinada à equipe do Programa Ponte de En-
contro, no dia 14/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001. 
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 2019.              
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 630/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA, 
Coordenadora Jurídica da SMS, a importância de R$ 1.440,00 
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar