DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
do Seminário Saúde-Transparência e Controle nas Parcerias 
com Organizações Sociais-TCU, nos dias 04/11/2019 e 
05/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias -  25.901.10.122.0001.2016. 
0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.0000, 
seq.19 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Pas-
sagens -  15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 631/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROSIMARY LANDIM GONÇALVES 
AFONSO, Professora, a importância de R$ 920,00 (Novecentos 
e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem  
aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar os alunos que apresentaram o trabalho científico: 
“Caracterização de Águas Marinhas a partir de Foraminíferos, 
na 25° Ciência Jovem”, nos dias 06/11/2019 à 08/11/2019, 
devendo as despesas correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 632/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOHN PETROVICKY ALVES 
FERREIRA, Colaborador Eventual, com o objetivo de apresen-
tar o trabalho científico: “Caracterização de Águas Marinhas a 
partir de Fonaminíferos, na 25° Ciência Jovem”, no período de 
06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 2019.  
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 633/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a BRUNO OSCAR MOURA MOHR, 
Colaborador Eventual, com o objetivo de apresentar o trabalho 
científico: “Caracterização de Águas Marinhas a partir de Fo-
naminíferos, na 25° Ciência Jovem”, no período de 06/11/2019 
à 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 25 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 634/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO BATISTA UCHÔA FILHO, 
Coordenador de Publicidade, a importância de R$ 1.440,00 
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°),  passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar de uma reunião com a EDITORA GLOBO, representando 
o município de Fortaleza, nos dias 06/11/2019 e 07/11/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33  Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de outubro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 635/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA CHRISTINA MACHADO 
PUBLIO, Secretaria Executiva, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04              
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza / São Paulo/ Fortaleza, com o objetivo de participar 
do evento SEMEAD 2019 - Seminários em Administração da 
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, nos 
dias 06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.128.0082. 1391.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 1001 0000.0001 - Desenvolvimento do Plano de Capaci-
tação dos Servidores, consignadas à Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 
15.101.04. 
122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições 
contidas nos arts. 38, VII, e 43, VI da Lei Federal 8666/93 e, 
considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas na Toma-
da de Preço Nº 001/2019 - SEGOV, Processo Administrativo Nº 
P508680/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa 
para a realização de Auditoria Externa de Projetos Financiados 
pelo Banco Corporação Andina de Fomento - CAF no Progra-
ma Aldeia da Praia – Fortaleza, pelo período de 48 meses, tudo 
de acordo com as negociações contidas nos anexos do edital. 
RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da em-
presa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S (CNPJ Nº 35.330.125/ 
0001-64), bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório,