DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
CARTEIRA PROFISSIONAL 
SÉRIE  
UF 
 
 
 
GRAU DE INSTRUÇÃO 
FORMAÇÃO SUPERIOR 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA FORMAÇÃO 
 
 
 
PIS/PASEP 
TÍTULO DE ELEITOR 
ZONA 
SEÇÃO 
 
 
 
 
BANCO 
AGÊNCIA 
CONTA 
BANCO DO BRASIL 
 
 
MATÍCULA 
IA 
LOTAÇÃO 
 
 
 
 
Fortaleza, _______/_______/2019. 
________________________________________________ 
ASSINATURA DO SERVIDOR/CONTRATADO 
 
ANEXO III 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu, ______________________________________________________________, portador (a) do RG nº _______________________, 
expedido 
em 
_______/______/_________, 
pelo 
órgão 
_______________________, 
inscrito(a) 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
_____________________________, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da 
Lei 7.115/83), que sou residente desde o ano _______ e domiciliado na ________________________________________________, 
nº ________, Bairro _____________________________, CEP ______________-______, na cidade de _______________________ 
do Estado do __________________, conforme cópia de comprovante anexo. 
 
Declaro ainda, que nos últimos dois anos residi no(s) endereço(s) abaixo, e estou ciente de que declaração falsa pode implicar na 
sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
OUTROS ENDEREÇOS 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Fortaleza, _______/_______/2019. 
 
______________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
 
ANEXO IV 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
 
Eu________________________________________________________RG_________________, CPF________________ DECLA-
RO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 29.352, de 09 de 
julho de 2008 que, presentemente: 
(   ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
(   ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) _________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ horas, com 
uma carga horária semanal de ___________; 
 
b) __________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____às ____  horas, com 
uma carga horária semanal de _______; 
 
c) _______________________________________________________  cuja jornada de trabalho é de _____ às _____ horas, com 
uma carga horária semanal de _______;