DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, 
matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ CÉLIO 
DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de Sindicân-
cia administrativa, dos fatos narrados na origem do processo: 
P601022/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SMS Nº 1121/2019 - PROCESSOS: 
P150909/2018 E P332551/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no 
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, 
Lei Complementar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o 
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei 
Municipal nº 6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 
9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores 
públicos municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrí-
cula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BAR-
ROS, matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ 
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos 
em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem co-
missão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem dos 
Processos: P150909/2018 e P332551/2018. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive no-
mearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza–CE, 23 de outubro de 2019. Joana  
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                   
SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1122/2019 -  PROCESSO: 
P238622/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 
02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos 
municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, 
matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ CÉLIO 
DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de Sindicân-
cia administrativa, dos fatos narrados na origem do Processo: 
P238622/2018. Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município –DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 
23 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1123/2019 - PROCESSO: 
P408915/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37,Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 
02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos 
municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, 
matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ CÉLIO 
DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de Sindicân-
cia administrativa, dos fatos narrados na origem do Processo: 
P408915/2016. Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, 
23 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1124/2019 - PROCESSOS: 
P116874/2018 e P679514/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no 
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, 
Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o 
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei 
Municipal nº 6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 
9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores 
públicos municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrí-
cula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BAR-
ROS, matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ 
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos 
em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem co-
missão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem dos 
Processos: P116874/2018 e P679514/2019. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive no-
mearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza–CE, 23 de outubro de 2019. Joana  
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1125/2019 
- 
PROCESSO: 
P399705/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37,Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e