DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 128/2019, Processo nº P570560/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários administrativos e 
outros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de  
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 128/2019, com abertu-
ra em 23/04/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, 
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1583 a 
1589 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: A N VASCONCELOS JUNIOR-ME, inscri-
ta no CNPJ nº 19.603.291/0001-30, para os lotes 01, 03, 07, 
08, 11, 13, 26, 28 e 30, perfazendo um valor total de                          
R$ 75.375,73 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco 
reais e setenta e três centavos); LUCIANA DE OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ nº 27.663.583/0001-97, para os lotes 06, 12, 
21 e 24, perfazendo um valor total de R$ 4.879,96 (quatro mil 
oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); 
LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,  inscrita no 
CNPJ nº 04.331.090/0001-54, para o lote 09, perfazendo um 
valor total de R$ 67.717,04 (sessenta e sete mil setecentos e 
dezessete reais e quatro centavos); PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, para os lotes 10 e 14, perfazendo um 
valor total de R$ 5.098,87 (cinco mil noventa e oito reais e 
oitenta e sete centavos); e APB COMÉRCIO DE MÓVEIS    
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para o 
lote 22, perfazendo um valor total de R$ 11.089,20 (onze mil 
oitenta e nove reais e vinte centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 164.160,80 (cento e sessenta e quatro mil cento e 
sessenta reais e oitenta centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0249/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 54/2019. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 54/2019 – Construtora Platô 
LTDA, que tem por objeto a Contratação  de Empresa espe-
cializada com fins a execução da Construção da ETI Novo 
Mondubim, Localizada na Rua Renato Magalhães, s/n, Bairro 
Novo Mondubim, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 04, 
do edital da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: 1 - Designar a servidora abaixo, como 
Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
54/2019 
Giovanna 
Idalina 
de    
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela                   
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0250/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 55/2019. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 55/2019 – AMP ENGENHARIA                
EIRELI, que tem por objeto a Contratação de Empresa espe-
cializada com fins a execução da Construção da ETI Barroso, 
Localizada na Avenida Capitão Hugo, S/N, BAIRRO BARRO-
SO, NA ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIO-
NAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 04, do edital 
da CPI 002/2015, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante  deste independente de translado. 
RESOLVE: 1 - Designar a servidora abaixo, como Gestora e 
fiscal do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
55/2019 
Giovanna 
Idalina 
de 
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela                 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0251/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 45/2019. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 45/2019 – AMP ENGENHARIA EIRE-
LI , que tem por objeto a Contratação de Empresa especializa-
da com fins a execução dos serviços de construção da  ETI 
PRESIDENTE VARGAS, localizada na Avenida Osório Correia, 
s/n, Bairro Presidente Vargas, na área da abrangência da Se-
cretaria Regional V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 
03, do edital da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, co-
mo Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
45/2019 
Giovanna 
Idalina 
de 
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela                   
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0255/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 58/2019. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 58/2019 – EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a Contratação de