DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0269/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 50/2018. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 50/2018 – OK Empreendimentos 
Construções e Serviços LTDA, que tem por objeto a Contrata-
ção de Empresa especializada com fins a execução dos servi-
ços de conclusão da quadra coberta com vestiário na Escola 
Municipal José Moreira Leitão, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, do edital do RDC 007/2017, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, co-
mo Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2018 
Giovanna 
Idalina 
de 
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019.  Ana Manuela                   
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0270/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 149/2018. A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 149/2018 – Construtora Platô, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 
15, do edital do RDC 012/2015, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: 1 - Designar a servidora abaixo, como 
Gestora e fiscal do Contrato,até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
149/2018 
Giovanna 
Idalina 
de 
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019.  Ana Manuela                
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA - 
FME-I E SECRETÁRIA. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 79/2017-FME – I - RDC PRESENCIAL Nº 
002/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE REFORMA, ENGLOBANDO SERVIÇOS CIVIS E 
ARQUITETÔNICOS (ACESSIBILIDADE), ELÉTRICOS, SIS-
TEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA 
(SPDA), CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO, COMBATE A INCÊN-
DIO E INSTALAÇÃO DE GÁS NA ESCOLA MUNICIPAL MO-
REIRA DA ROCHA, UNIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERI-
AIS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ 
INFRAESTRUTURA – FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/ 
0001-72, situado na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, 
bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste 
ato representado pela Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF a Senhora Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital. CONTRATADA: O.K EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na 
Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato 
por Carlos Kleber Araújo Pinho, brasileiro, residente e domicili-
ado nesta capital, CPF nº 656.676.543-34 e Cédula de Identi-
dade nº 0611086999 CONFEACREACE. CLÁUSULA - PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P843452/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de execução pelo período de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, com término previsto para 08 de maio de 2020. CLÁUSU-
LA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FME – I. Sr. Carlos Kleber Araújo 
Pinho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida 
Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel -                       
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 03 de 
outubro de 2019. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 88/2017 - RDC PRESENCIAL Nº 004/2017. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRU-
ÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ETI, LO-
CALIZADA NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES, S/N, BAIRRO 
CURIÓ – SR VI, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE 
AO LOTE 03 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 004/2017. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador           
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres,  CEP:  60.170- 002, 
Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana   
Manuela  Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641. 
826.653-68. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabelecida na 
Av. 
Engenheiro 
Santana Junior 
nº 
394, 
Fortaleza/CE, 
CEP:60.175-650, neste ato representada pelo Senhor Renato 
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF nº 935.882. 163-91 e no RG nº 98002127378 SSP/CE, 
residente e domiciliado, Rua Francisco Xerez nº 100, Aptº 802, 
Edson Queiroz, Fortaleza/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 65, I, e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P600634/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, importando em acréscimo quantitativo de itens 
e 
serviços, 
provocando 
um 
impacto 
financeiro 
de                             
R$ 405.521,54 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e vinte e um 
mil reais e cinquenta e quatro centavos), representando o per-