DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público visando suprir a carência imediata
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de ANALISTA TÉCNICO, por tempo deter-
minado, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal de 40
(quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes
acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente contra-
to, de acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019,
Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de
2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25
de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará
a
(ao)
CONTRATADO(A),
a
remuneração
mensal
de
R$ 4.402,41 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e
um centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964,
de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação:
28101.18.122.0001.2195.0032,
Elemento
de
Despesa:
31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, Maria
Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Maria das Graças Ferreira Souza – CON-
TRATADO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA.
VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 53/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
MARIA RAQUEL DO VALE LIMA, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P877073/2019 -
PMF). 2. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissionais por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público visando suprir a carência imediata
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de DESENHISTA/CADISTA, por tempo
determinado, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente – SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal
de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As
partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente
contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplificada nº
64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezem-
bro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964,
de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contraprestação
pagará a (ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 2.389,88 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta
e oito centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964,
de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação:
28101.18.122.0001.2195.0032,
Elemento
de
Despesa:
31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, Maria
Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Maria Raquel do Vale Lima – CONTRATA-
DO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 55/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
ANDREA BEZERRA CRISPIM, com a interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P876584/2019 - PMF). 2.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem
por objetivo a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público visando suprir a carência imediata de pessoal
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente –
SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de GEÓGRAFO, por tempo determinado, na Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, subme-
tendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4.
DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e
qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com Edital
de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar Munici-
pal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM
30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 7.740,70 (sete mil, sete-
centos e quarenta reais e setenta centavos), de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será correspondente ao perí-
odo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. 7. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122.0001.2195.0032,
Elemento de Despesa: 31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.
000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de outubro de
2019. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA, Maria Janaina do Nascimento Silva –
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Andrea
Bezerra Crispim – CONTRATADO(A). Fortaleza, 21 de outu-
bro de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SE-
CRETÁRIA DA SEUMA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras
- COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 57/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
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