DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
JEAN MICHEL CORREA, com a interveniência da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG (Processo nº P877100/2019 - PMF). 2. DO
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação de profissionais por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interes-
se público visando suprir a carência imediata de pessoal da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA.
3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
ENGENHEIRO DE PESCA, por tempo determinado, na Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA,
submetendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) ho-
ras. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima menciona-
das e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com
Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 7.740,70
(sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de
2017, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente contrato será correspon-
dente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122.
0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.04, Fonte de
Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21
de outubro de 2019. ASSINAM: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, Maria Janaina do Nasci-
mento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e
Jean Michel Correa – CONTRATADO(A). Fortaleza, 21 de
outubro de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
SECRETÁRIA
DA
SEUMA.
VISTO:
Helainne
Oliveira
Filgueiras - COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 60/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
MARISA LIMA MOTA, com a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG (Processo nº P877048/2019 - PMF). 2. DO OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
ANALISTA DE SISTEMA, por tempo determinado, na Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, sub-
metendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4.
DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e
qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com Edital
de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar Munici-
pal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM
30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 7.924,34 (sete mil, nove-
centos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de
2017, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente contrato será correspon-
dente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122.
0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.04, Fonte de
Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21
de outubro de 2019. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA, Maria Janaina do Nascimento
Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Marisa
Lima Mota – CONTRATADO(A). Fortaleza, 21 de outubro de
2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA
DA SEUMA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COOR-
DENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 61/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
AFRÂNIA GEDELHA DIOGENES, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P876670/2019 -
PMF). 2. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissionais por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público visando suprir a carência imediata
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de ARQUITETO E URBANISTA, por tempo
determinado, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente – SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal
de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As
partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente
contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplificada nº
64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezem-
bro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964,
de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contraprestação
pagará a (ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25
de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação:
28101.18.122.0001.2195.0032,
Elemento
de
Despesa:
31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, Maria
Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Afrânia Gadelha Diogenes – CONTRATA-
DO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria Águeda Pon-
tes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA AS-
SESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
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